- 28/05/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 27/05/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/05/2025 18:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 21/05/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 20/05/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/05/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 06/05/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 05/05/2025 18:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/04/2025 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado de pauta, de ofício.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/04/2025 18:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 23/04/2025 16:32
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 23/04/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/04/2025 15:13
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do RPDR n. 2/2025 (Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), que "Requerimento Procedimental Genérico - PL 4396/2023".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 22/04/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 15/04/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/04/2025 16:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 09/04/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 08/04/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/03/2024 17:17
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/03/2024 13:56
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/03/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 28/03/2024, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/03/2024 15:00
Aprovação do Parecer · CPDAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/03/2024 15:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CPDDiscutiu a Matéria o Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/03/2024 15:00
Leitura e publicação do Parecer · CPDLido o Parecer pelo Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/03/2024 11:45
Parecer do(a) Relator(a) · CPDParecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/03/2024 11:45
Recebimento - Relator(a) · CPDApresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Merlong Solano (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/12/2023
Designação de Relator(a) · CPDDesignado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/10/2023 17:43
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3506/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Márcio Jerry (PCdoB/MA -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.396/2023, de autoria do Deputado Márcio Jerry, que Altera os artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 14.583, de 16 de maio de 2023, incluindo as pessoas com deficiência nas políticas de difusão dos direitos fundamentais e dos direitos humanos".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 10/10/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3506/2023.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 10/10/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 3506/2023 do Sr. Márcio Jerry que requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.396/2023, de autoria do Deputado Márcio Jerry, que Altera os artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 14.583, de 16 de maio de 2023, incluindo as pessoas com deficiência nas políticas de difusão dos direitos fundamentais e dos direitos humanos.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 02/10/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 25/09/2023 17:26
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3281/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD)), pelo Deputado Márcio Jerry (PCdoB/MA -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.396/2023, de autoria do Deputado Márcio Jerry, que Altera os artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 14.583, de 16 de maio de 2023, incluindo as pessoas com deficiência nas políticas de difusão dos direitos fundamentais e dos direitos humanos".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 22/09/2023 16:49
Distribuição · MESAÀs Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 22/09/2023 12:11
Recebimento · CPDRecebimento pela CPD.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/09/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/09/2023 12:18
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 4396/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Márcio Jerry (PCdoB/MA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera os artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 14.583, de 16 de maio de 2023, incluindo as pessoas com deficiência nas políticas de difusão dos direitos fundamentais e dos direitos humanos".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal