- 02/09/2025 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 02/09/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3569/2025.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 02/09/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 3569/2025,do Sr. Gilberto Abramo, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4384/2023.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 02/09/2025
Encaminhamento (Plenário) · PLENA matéria vai à Sanção (PL 4.384/2023).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 01/09/2025 12:39
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 01/09/2025 12:11
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 27/08/2025 17:16
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3569/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.384, de 2023, que “Institui o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Plano Safra da agricultura familiar, e dá outras providências. ".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/04/2025 18:47
Encerramento de Prazo · CAPADREncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Parecer
- 04/04/2025
Abertura de Prazo · CAPADRPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/04/2025)Situação: Aguardando Parecer
- 03/04/2025
Designação de Relator(a) · CAPADRDesignada Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG)Situação: Aguardando Parecer
- 06/03/2025 09:14
Recebimento · CAPADRRecebimento pela CAPADR.Situação: Aguardando Parecer
- 26/02/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2025 PAG 364Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/02/2025 11:54
Distribuição · MESAÀs Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/12/2024 09:35
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 4384/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Institui o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Plano Safra da agricultura familiar, e dá outras providências".Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 10/12/2024
Recebimento · MESARecebido o Ofício nº 1355/2024 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 4.384, de 2023, de autoria do Senador Beto Faro, constante do autógrafo em anexo, que "Institui o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Plano Safra da agricultura familiar, e dá outras providências".Situação: Transformado em Norma Jurídica