- 19/02/2025 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 19/02/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 18/02/2025 19:14
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 4 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 18/02/2025 17:50
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 18/02/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 18/02/2025 08:39
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 14/02/2025 18:12
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 14/02/2025
Notificações · CCPMemo nº 27/25 à CPOVOS - proposição com urgência Art. 155.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/02/2025
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/12/2024
Designação de Relator(a) · CPOVOSDesignada Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR)Situação: Aguardando Parecer
- 16/05/2024 12:14
Recebimento · CPOVOSRecebimento pela CPOVOS.Situação: Aguardando Parecer
- 15/05/2024 14:59
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/05/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado no DCD de 16/05/2024, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/05/2024 14:00
Aprovação do Parecer · CSPCCOAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/05/2024 14:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CSPCCODiscutiram a Matéria: Dep. Coronel Telhada (PP-SP), Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) e Dep. Silvia Waiãpi (PL-AP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/05/2024 14:00
Leitura e publicação do Parecer · CSPCCOLido o Parecer pela Relatora.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/05/2024 14:00
Retirada de Pauta · CSPCCOAprovado o Requerimento de Inversão de Pauta, apresentado pela Deputada Silvia Waiãpi.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/05/2024 21:36
Encerramento de Prazo · CSPCCOEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/04/2024 a 08/05/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/04/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1234/2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 24/04/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1234/2024,da Sra. Célia Xakriabá, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4381/2023.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 19/04/2024
Abertura de Prazo · CSPCCOPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/04/2024)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/04/2024 17:45
Parecer do(a) Relator(a) · CSPCCOParecer da Relatora, Dep. Silvia Waiãpi (PL-AP), pela aprovação, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/04/2024 17:45
Recebimento - Relator(a) · CSPCCOApresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/04/2024 20:30
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1234/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei no 4381/2023 que “Regulamenta sobre procedimentos a serem adotados pelas delegacias de polícia e demais órgãos responsáveis para o atendimento de mulheres indígenas vítimas de violências, nas hipóteses de medidas protetivas de urgência previstas na Lei n.º 11.340/2006 e Decreto 11.431/2023.”".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 16/04/2024 14:23
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1222/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD)), pelas Deputado(a)as Célia Xakriabá (PSOL-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP), que: "Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei no 4381/2023 que “Regulamenta sobre procedimentos a serem adotados pelas delegacias de polícia e demais órgãos responsáveis atendimento de mulheres indígenas vítimas de violências, nas hipóteses de medidas protetivas de urgência previstas na Lei n.º 11.340/2006 e Decreto 11.431/2023".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 12/03/2024
Designação de Relator(a) · CSPCCODesignada Relatora, Dep. Silvia Waiãpi (PL-AP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/03/2024 23:59
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CSPCCOA Relatora, Dep. Silvia Waiãpi, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 10/10/2023
Encerramento de Prazo · CSPCCOEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/09/2023 a 10/10/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/10/2023 20:17
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do REQ n. 3432/2023 (Requerimento), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que "Requer a revisão de despacho das proposições abaixo elencadas para que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher se pronuncie acerca das matérias tratadas nos respectivos projetos".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/09/2023
Abertura de Prazo · CSPCCOPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/09/2023)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/09/2023
Designação de Relator(a) · CSPCCODesignada Relatora, Dep. Silvia Waiãpi (PL-AP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/09/2023 16:18
Recebimento · CSPCCORecebimento pela CSPCCO.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/09/2023 07:10
Distribuição · MESAÀs Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 22/09/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/09/2023 12:24
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 4381/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Regulamenta sobre procedimentos a serem adotados pelas delegacias de polícia e demais órgãos responsáveis para o atendimento de mulheres indígenas vítimas de violências, nas hipóteses de medidas protetivas de urgência previstas na Lei n.º 11.340/2006 e Decreto 11.431/2023".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal