- 17/06/2026
Desapensação · MESADesapensação deste do PL nº 4.225, de 2023, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.225, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Saúde. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 17/06/2026 - 13:55 - 120ª Sessão)Situação: Arquivada
- 17/06/2026
Prejudicialidade (Plenário) · PLENMatéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.225, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 17/06/2026 - 13:55 - 120ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.Situação: Arquivada
- 13/03/2026 11:00
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este o PL 6934/2025Situação: Arquivada
- 09/02/2026 13:37
Notificacao para Publicação Intermediária · PLENDesignada Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), para o PL 4225/2023, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
- 25/09/2025 16:59
Notificacao para Publicação Intermediária · CPDDesignada Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), para o PL 4225/2023, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
- 19/09/2025 13:03
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC, apensado ao PL-4225/2023Situação: Tramitando em Conjunto
- 17/09/2025 16:45
Notificacao para Publicação Intermediária · CPDDesignado Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), para o PL 4225/2023, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
- 09/09/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4225/2023, por ter sido aprovado o REQ 3757/2025 que está apensado ao primeiro.Situação: Arquivada
- 09/09/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 3757/2025,do Sr. Alex Manente, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4225/2023.Situação: Arquivada
- 27/05/2024
Notificações · CEDesignada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), para o PL 4225/2023, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
- 06/02/2024 10:14
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-6036/2023.Situação: Arquivada
- 25/09/2023 14:26
Recebimento · CERecebimento pela CE.Situação: Tramitando em Conjunto