- 06/02/2018 01:00
Notificações · CCPÀ CCJC cópia do Ofício nº 53/2018 Senado Federal.Situação: Pronta para Pauta
- 19/09/2017
Devolução ao(à) Relator(a) · CCJCDevolvido ao Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), para reexame.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 01/08/2017 14:58
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 01/08/2017 14:58
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT-SP).Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 29/06/2017
Notificações · CCPÀ CCJC o Memo nº 132/2017 - COPER, encaminhando etiqueta com novo despacho.Situação: Pronta para Pauta
- 26/06/2017 12:41
Distribuição · MESARevejo o despacho aposto ao PL 4.372/16, para esclarecer que a proposição tramita sujeita à apreciação do Plenário.Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Situação: Pronta para Pauta
- 31/05/2017
Encerramento de Prazo · CCJCEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 22/05/2017
Abertura de Prazo · CCJCPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2017)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 19/05/2017
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 01/09/2016
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 02/09/16 PÁG 78 COL 01, Letra A.Situação: Pronta para Pauta
- 30/08/2016 17:29
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Pronta para Pauta
- 30/08/2016 16:50
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 30/08/2016 11:00
Aprovação · CSPCCOAprovado o Parecer.Situação: Pronta para Pauta
- 22/08/2016 15:19
Parecer do(a) Relator(a) · CSPCCOParecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pela rejeição.Situação: Pronta para Pauta
- 22/08/2016 15:19
Recebimento - Relator(a) · CSPCCOApresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG).Situação: Pronta para Pauta
- 15/06/2016
Encerramento de Prazo · CSPCCOEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Pronta para Pauta
- 03/06/2016
Abertura de Prazo · CSPCCOPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/06/2016)Situação: Pronta para Pauta
- 02/06/2016
Designação de Relator(a) · CSPCCODesignado Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG)Situação: Pronta para Pauta
- 23/02/2016 16:41
Recebimento · CSPCCORecebimento pela CSPCCO.Situação: Pronta para Pauta
- 23/02/2016
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 24/02/16 PAG 247 COL. 01.Situação: Pronta para Pauta
- 22/02/2016 12:47
Distribuição · MESAÀs Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: OrdináriaSituação: Pronta para Pauta
- 16/02/2016 17:45
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 4372/2016, pelo Deputado Wadih Damous (PT-RJ), que: "Altera e acrescenta dispositivo à Lei 12.850, de 2 de agosto de 2013 que "Define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); revoga a Lei nº 9.034, de 3 de maio de 1995; e dá outras providências"".Situação: Pronta para Pauta