- 08/05/2024 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Projeto de Lei nº 4.364, de 2020.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 08/05/2024 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 08/05/2024 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 08/05/2024 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Jorge Solla (PT-BA) e Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 08/05/2024 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 08/05/2024 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/05/2024
Notificação de Despacho · MESADeferido o REQ 2.073/2023. Desapense-se o PL 1.933/2021 do PL 4.364/2020.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/05/2024 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 16/04/2024
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4167/2023.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 16/04/2024
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4167/2023,do Sr. Zeca Dirceu, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4364/2020.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 04/12/2023 17:19
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4178/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) e outros, que "Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.364, de 2020, de autoria do Senador Paulo Paim, que “Institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências”.".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/12/2023 11:58
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4167/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Zeca Dirceu (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 4.364/2020, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/11/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 09/11/2023, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/11/2023 19:07
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/10/2023 09:00
Leitura e publicação do Parecer · CCJCDispensada a leitura do Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 26/10/2023
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 05/09/2023 19:08
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda de redação, e dos Projetos de Lei n°s 1.933/2021 e 864/2022, apensados.Situação: Aguardando Deliberação
- 05/09/2023 19:08
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Aguardando Deliberação
- 22/08/2023
Designação de Relator(a) · CCJCDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)Situação: Aguardando Deliberação
- 18/08/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado no DCD de 19/08/2023, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/08/2023 17:56
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/08/2023 15:33
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC, com as proposições PL-1933/2021, PL-864/2022 apensadas.Situação: Aguardando Deliberação
- 16/08/2023 09:00
Leitura e publicação do Parecer · CSAUDELido o Parecer pelo Relator.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 16/08/2023
Aprovação do Parecer · CSAUDEAprovado o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/06/2023 19:32
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2073/2023 (Requerimento), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1933, de 2021 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 4364, de 2020".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 16/06/2023 15:57
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1933/2021 e do PL 864/2022, apensados.Situação: Aguardando Deliberação
- 16/06/2023 15:57
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG).Situação: Aguardando Deliberação
- 20/04/2023
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)Situação: Aguardando Deliberação
- 23/03/2023
Distribuição · MESADecisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução." (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 31/01/2023
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CSAUDE(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Alexandre Padilha, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Deliberação
- 19/05/2022 09:57
Apresentação de Proposição · CSAUDEApresentação do REQ n. 73/2022 (Requerimento), pela Dra. Soraya Manato (PTB-ES), que: "Requer o aditamento do REQ 15/2022 para inclusão de convidado em Audiência Pública a ser realizada nesta comissão, para debater sobre o Projeto de Lei 4364/2020, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências".Situação: Aguardando Deliberação
- 19/05/2022
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignado Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP)Situação: Aguardando Deliberação
- 17/05/2022 12:42
Apresentação de Proposição · CSAUDEApresentação do REQ n. 71/2022 (Requerimento), pela Tereza Nelma (PSD-AL), que: "Requer o Aditamento do Requerimento n° 15/2022, para inclusão de palestrantes em audiência pública que irá debater o PL 4364-2020, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências".Situação: Aguardando Deliberação
- 04/05/2022 10:30
Aprovação de Requerimento · CSAUDEAprovado requerimento n. 15/2022 da Sra. Tereza Nelma que requer realização de audiência pública para debater o PL 4364-2020 – que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências.Situação: Aguardando Deliberação
- 02/05/2022 11:28
Apresentação de Requerimento · CSAUDEApresentação do Requerimento n. 15/2022, pela Deputada Tereza Nelma (PSD/AL), que "Requer realização de audiência pública para debater o PL 4364-2020 – que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências".Situação: Aguardando Deliberação
- 12/04/2022 12:54
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-864/2022.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 30/11/2021 09:25
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSSF, com a proposição PL-1933/2021 apensada.Situação: Aguardando Deliberação
- 30/11/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/12/21 PAG 294Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/11/2021 15:50
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1933/2021.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/11/2021
Distribuição · MESAÀs Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este a(o)PL-1933/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 17/11/2021 20:13
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 4364/2020 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal (PT-RS), que: "Institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências.NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências; e altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social)".Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 17/11/2021
Recebimento · MESARecebido o Ofício n. 675/2021 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 4364 . de 2021, de autoria do Senador Paulo Paim, constante do autógrafo em anexo, que " Institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências".Situação: Transformado em Norma Jurídica