PL 4358/2023 — Projeto de Lei: tramitação e votações

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 10/10/2023 19:43 · PL 4358/2023Aprovada a Redação Final assinada pela relatora Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

Aprovado

Câmara dos Deputados · 10/10/2023 19:41 · PL 4358/2023Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.358, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Saúde.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

03/04/2024
Apresentação de Proposição · MESARecebido Ofício nº 152/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 4358/2023, sancionado.Situação: Transformado em Norma Jurídica
27/03/2024
Transformação em Norma Jurídica · MESATransformado na Lei Ordinária 14831/2024. DOU 28/03/24 PÁG 01 COL 01.Situação: Transformado em Norma Jurídica
07/03/2024
Apresentação de Proposição · MESARecebido Ofício nº 57/2024-SF que comunica remessa à sanção do PL 4358/2023.Situação: Transformado em Norma Jurídica
19/10/2023
Remessa ao Senado Federal · MESARemessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 230/2023/SGM-P.Situação: Transformado em Norma Jurídica
18/10/2023 12:43
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do AA n. 1 MESA (Autógrafo), pela Câmara dos Deputados.Situação: Transformado em Norma Jurídica
10/10/2023 13:56
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Situação: Transformado em Norma Jurídica
10/10/2023 13:56
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Saúde.Situação: Transformado em Norma Jurídica
10/10/2023 13:55
Encaminhamento (Plenário) · PLENA Matéria vai ao Senado Federal (PL 4.358-A/2023).Situação: Transformado em Norma Jurídica
10/10/2023 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Transformado em Norma Jurídica
10/10/2023 13:55
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm consequência, fica prejudicada a proposição inicial.Situação: Transformado em Norma Jurídica
10/10/2023 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.358, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Saúde.Situação: Transformado em Norma Jurídica
10/10/2023 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica

Ver os 15 passos anteriores

10/10/2023 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
10/10/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela relatora Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Saúde.Situação: Transformado em Norma Jurídica
10/10/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela relatora Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
10/10/2023 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
10/10/2023 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Transformado em Norma Jurídica
10/10/2023
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pela relatora Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).Situação: Transformado em Norma Jurídica
09/10/2023 16:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
21/09/2023 18:03
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Transformado em Norma Jurídica
21/09/2023 13:00
Distribuição · MESAÀs Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
21/09/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/09/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
19/09/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3002/2023.Situação: Aguardando Deliberação
19/09/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 3002/2023 da Sra. Maria Arraes que requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.358, de 2023.Situação: Aguardando Deliberação
19/09/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)Situação: Aguardando Deliberação
13/09/2023 12:17
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3002/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE) e outros, que "Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.358, de 2023".Situação: Transformado em Norma Jurídica
05/09/2023 20:39
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 4358/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI-PE), que: "Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabelece os requisitos para a concessão da certificação".Situação: Aguardando Deliberação

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 10/10/2023 19:43 · PL 4358/2023Aprovada a Redação Final assinada pela relatora Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

Aprovado

Câmara dos Deputados · 10/10/2023 19:41 · PL 4358/2023Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.358, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Saúde.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

03/04/2024
Apresentação de Proposição · MESARecebido Ofício nº 152/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 4358/2023, sancionado.Situação: Transformado em Norma Jurídica
27/03/2024
Transformação em Norma Jurídica · MESATransformado na Lei Ordinária 14831/2024. DOU 28/03/24 PÁG 01 COL 01.Situação: Transformado em Norma Jurídica
07/03/2024
Apresentação de Proposição · MESARecebido Ofício nº 57/2024-SF que comunica remessa à sanção do PL 4358/2023.Situação: Transformado em Norma Jurídica
19/10/2023
Remessa ao Senado Federal · MESARemessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 230/2023/SGM-P.Situação: Transformado em Norma Jurídica
18/10/2023 12:43
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do AA n. 1 MESA (Autógrafo), pela Câmara dos Deputados.Situação: Transformado em Norma Jurídica
10/10/2023 13:56
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Situação: Transformado em Norma Jurídica
10/10/2023 13:56
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Saúde.Situação: Transformado em Norma Jurídica
10/10/2023 13:55
Encaminhamento (Plenário) · PLENA Matéria vai ao Senado Federal (PL 4.358-A/2023).Situação: Transformado em Norma Jurídica
10/10/2023 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Transformado em Norma Jurídica
10/10/2023 13:55
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm consequência, fica prejudicada a proposição inicial.Situação: Transformado em Norma Jurídica
10/10/2023 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.358, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Saúde.Situação: Transformado em Norma Jurídica
10/10/2023 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica

Ver os 15 passos anteriores

10/10/2023 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
10/10/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela relatora Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Saúde.Situação: Transformado em Norma Jurídica
10/10/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela relatora Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
10/10/2023 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
10/10/2023 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Transformado em Norma Jurídica
10/10/2023
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pela relatora Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).Situação: Transformado em Norma Jurídica
09/10/2023 16:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
21/09/2023 18:03
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Transformado em Norma Jurídica
21/09/2023 13:00
Distribuição · MESAÀs Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
21/09/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/09/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
19/09/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3002/2023.Situação: Aguardando Deliberação
19/09/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 3002/2023 da Sra. Maria Arraes que requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.358, de 2023.Situação: Aguardando Deliberação
19/09/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)Situação: Aguardando Deliberação
13/09/2023 12:17
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3002/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE) e outros, que "Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.358, de 2023".Situação: Transformado em Norma Jurídica
05/09/2023 20:39
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 4358/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI-PE), que: "Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabelece os requisitos para a concessão da certificação".Situação: Aguardando Deliberação