- 06/12/2023 13:55
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as demais apensadas.Situação: Arquivada
- 06/12/2023 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Projeto de Lei nº 2.144, de 2023.Situação: Arquivada
- 06/12/2023 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação da Matéria a Dep. Silvia Waiãpi (PL-AP).Situação: Arquivada
- 06/12/2023 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Arquivada
- 06/12/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer à emenda de Plenário proferido pela relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL/MT), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição;Situação: Arquivada
- 06/12/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer à emenda de Plenário proferido pela relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL/MT), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela rejeição.Situação: Arquivada
- 06/12/2023 13:55
Acessórios · PLENO projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário nº 1.Situação: Arquivada
- 06/12/2023 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussãoSituação: Arquivada
- 06/12/2023 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiu a Matéria o Dep. Abilio Brunini (PL-MT).Situação: Arquivada
- 06/12/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL/MT), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.319, de 2020, e de seus apensados; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.144, de 2023, apensado, e pela rejeição das demais proposições.Situação: Arquivada
- 06/12/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL/MT), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.144, de 2023, apensado, e pela rejeição das demais proposições.Situação: Arquivada
- 06/12/2023 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Arquivada
- 06/12/2023 13:52
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT).Situação: Arquivada
- 06/12/2023
Declaração de Prejudicialidade · PLENEm face da aprovação do Projeto de Lei nº 2.144, de 2023, apensado, esta proposição fica prejudicada (Sessão Deliberativa Extraordinária de 6/12/2023 - 13h55 - 261ª Sessão).Situação: Arquivada
- 06/12/2023
Desapensação · MESADesapensação do Projeto de Lei nº 2.144/2023, em decorrência de sua aprovação em Plenário (Sessão Deliberativa Extraordinária de 6/12/2023 - 13h55 - 261ª Sessão).Situação: Arquivada
- 05/12/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2144/2023, por ter sido aprovado o REQ 4073/2023 que está apensado ao primeiro.Situação: Arquivada
- 05/12/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT)Situação: Arquivada
- 09/10/2023 19:11
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-4789/2023.Situação: Arquivada
- 21/09/2023 11:39
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-4452/2023.Situação: Arquivada
- 05/09/2023 10:00
Prejudicado Requerimento · CPASFPrejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta.Situação: Aguardando Parecer
- 05/09/2023 10:00
Retirada de Pauta · CPASFRetirado de pauta, de ofício, a pedido da relatora.Situação: Aguardando Parecer
- 05/09/2023
Devolução ao(à) Relator(a) · CPASFDevolvida à Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), a pedido para reexame do parecer.Situação: Aguardando Parecer
- 30/08/2023 14:00
Retirada de Pauta · CPASFRetirado de pauta, de ofício, a pedido da relatora.Situação: Aguardando Parecer
- 28/08/2023 10:21
Parecer do(a) Relator(a) · CPASFParecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação do PL 4319/2020, do PL 2656/2021, do PL 1538/2023, do PL 2144/2023, e do PL 2394/2023, apensados, com substitutivo.Situação: Aguardando Parecer
- 28/08/2023 10:21
Recebimento - Relator(a) · CPASFApresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Andreia Siqueira (MDB/PA).Situação: Aguardando Parecer
- 23/08/2023 10:08
Parecer do(a) Relator(a) · CPASFParecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação deste, do PL 2656/2021, do PL 1538/2023, do PL 2144/2023, e do PL 2394/2023, apensados, com substitutivo.Situação: Aguardando Parecer
- 23/08/2023 10:08
Recebimento - Relator(a) · CPASFApresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Andreia Siqueira (MDB/PA).Situação: Aguardando Parecer
- 20/06/2023 21:15
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-2394/2023.Situação: Arquivada
- 13/06/2023 15:47
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-2144/2023.Situação: Arquivada
- 19/05/2023
Designação de Relator(a) · CPASFDesignada Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA)Situação: Aguardando Parecer
- 11/05/2023 17:27
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1538/2023.Situação: Arquivada
- 29/03/2023 19:58
Recebimento · CPASFRecebimento pela CPASF, com a proposição PL-2656/2021 apensada.Situação: Aguardando Parecer
- 29/03/2023
Notificações · CCPÀ CSAUDE, o Memo nº 20/2023, comunicando a redistribuição deste à CPASF.Situação: Arquivada
- 24/03/2023 18:03
Distribuição · MESADecisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."Situação: Arquivada
- 31/01/2023
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado · CSAUDE(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 24/11/2021 16:07
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer da Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), pela aprovação deste e do PL 2656/2021, apensado, com substitutivo.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 24/11/2021 16:07
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL/ES).Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 19/08/2021 16:02
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-2656/2021.Situação: Arquivada
- 09/04/2021
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignada Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 11/03/2021 16:26
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSSF.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 18/12/2020
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/12/20 PÅG 954.Situação: Arquivada
- 17/12/2020 12:36
Distribuição · MESAÀs Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Arquivada
- 24/08/2020 11:48
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 4319/2020, pelo Deputado Professor Joziel (PSL/RJ), que "Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, e da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para aumentar as penas impostas aos crimes de estupro, estupro de vulnerável e pedofilia virtual, altera critérios da progressão de regime e dá outras providências. ".Situação: Arquivada