- 22/04/2025 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/04/2025 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE) pela:• Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação da emenda de Plenário nº 3 e pela rejeição das demais emendas, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária em aumento ou diminuição da receita e da despesa públicas de nenhuma das Emendas de Plenário propostas e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário n° 3 e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público; já quanto às Emendas de Plenário nºs 1 e 2, conclui pela rejeição.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/04/2025 13:55
Acessórios · PLENO Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 3.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/04/2025 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/04/2025 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/04/2025 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE) pela:• Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.303, de 2024, na forma do Substitutivo apresentado.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/04/2025 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 70; Não: 279; Total: 349.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/04/2025 13:55
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Zucco, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/04/2025 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/04/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Domingos Neto (PSD/CE).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/04/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/04/2025 18:06
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Domingos Neto (PSD/CE).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/04/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/2025 PAG 186Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/04/2025
Distribuição · MESAÀs Comissões de Administração e Serviço Público, Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD); Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/04/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1293/2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 08/04/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1293/2025,do Sr. Gilberto Abramo, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4303/2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 04/04/2025 16:56
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1293/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.303, de 2024, de autoria do Superior Tribunal de Justiça, que “transforma cargos vagos da carreira de Técnico Judiciário em novos cargos da carreira de Analista Judiciário no Quadro Permanente do Superior Tribunal de Justiça.”".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 11/11/2024 09:23
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 4303/2024 (Projeto de Lei), pelo Superior Tribunal de Justiça, que "Transforma cargos vagos da carreira de Técnico Judiciário em novos cargos da carreira de Analista Judiciário no Quadro Permanente do Superior Tribunal de Justiça".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 11/11/2024
Recebimento · MESARecebido o Oficio nº 1213/2024 do Superor Tribunal de Justiça, que encaminho Projeto de Lei que transforma, sem aumento de despesas, cargos vagos da carreira de Técnico Judiciário em novos cargos da carreira de Analista Judiciário no Quadro Permanente do Superior Tribunal de Justiça, bem como sua justificativa, aprovado em sessão do Conselho de Administração do Superior Tribunal de Justiça ocorrida no dia 5 deste mês.Situação: Transformado em Norma Jurídica