PL 4276/2024

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

13/12/2024
Expedição de Documento · MESARemessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 202/2024/SGM-P.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
13/12/2024
Expedição de Documento · MESAApresentação do Autógrafo.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
05/12/2024 11:46
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Luizianne Lins (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
05/12/2024 09:07
Distribuição · MESAÀs Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Defesa dos Direitos da Mulher; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
05/12/2024 09:00
Encaminhamento (Plenário) · PLENA Matéria vai ao Senado Federal (PL 4.276-A/2024).Situação: Pronta para Pauta
05/12/2024 09:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE).Situação: Pronta para Pauta
05/12/2024 09:00
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Pronta para Pauta
05/12/2024 09:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Projeto de Lei nº 4.276, de 2024.Situação: Pronta para Pauta
05/12/2024 09:00
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Pronta para Pauta
05/12/2024 09:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Pronta para Pauta
05/12/2024 09:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE) pela:• Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.276, de 2024.• Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.276, de 2024.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei nº 4.276, de 2024.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.276, de 2024.Situação: Pronta para Pauta
05/12/2024 09:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Pronta para Pauta

Ver os 7 passos anteriores

05/12/2024 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4427/2024.Situação: Pronta para Pauta
05/12/2024 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4427/2024,do Sr. José Guimarães, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4276/2024.Situação: Pronta para Pauta
05/12/2024
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Luizianne Lins (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
05/12/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/12/2024.Situação: Aguardando Encaminhamento
05/12/2024
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE)Situação: Pronta para Pauta
05/11/2024 21:29
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4427/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.276, 2024, que “Dispõe sobre a disponibilização de aplicativo para dispositivos móveis destinado ao atendimento de mulheres vítimas de violência, em âmbito nacional, e dá outras providências. ”".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
05/11/2024 16:23
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 4276/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a disponibilização de aplicativo para dispositivos móveis destinado ao atendimento de mulheres vítimas de violência, em âmbito nacional, e dá outras providências".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

13/12/2024
Expedição de Documento · MESARemessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 202/2024/SGM-P.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
13/12/2024
Expedição de Documento · MESAApresentação do Autógrafo.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
05/12/2024 11:46
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Luizianne Lins (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
05/12/2024 09:07
Distribuição · MESAÀs Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Defesa dos Direitos da Mulher; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
05/12/2024 09:00
Encaminhamento (Plenário) · PLENA Matéria vai ao Senado Federal (PL 4.276-A/2024).Situação: Pronta para Pauta
05/12/2024 09:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE).Situação: Pronta para Pauta
05/12/2024 09:00
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Pronta para Pauta
05/12/2024 09:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Projeto de Lei nº 4.276, de 2024.Situação: Pronta para Pauta
05/12/2024 09:00
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Pronta para Pauta
05/12/2024 09:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Pronta para Pauta
05/12/2024 09:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE) pela:• Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.276, de 2024.• Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.276, de 2024.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei nº 4.276, de 2024.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.276, de 2024.Situação: Pronta para Pauta
05/12/2024 09:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Pronta para Pauta

Ver os 7 passos anteriores

05/12/2024 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4427/2024.Situação: Pronta para Pauta
05/12/2024 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4427/2024,do Sr. José Guimarães, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4276/2024.Situação: Pronta para Pauta
05/12/2024
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Luizianne Lins (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
05/12/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/12/2024.Situação: Aguardando Encaminhamento
05/12/2024
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE)Situação: Pronta para Pauta
05/11/2024 21:29
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4427/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.276, 2024, que “Dispõe sobre a disponibilização de aplicativo para dispositivos móveis destinado ao atendimento de mulheres vítimas de violência, em âmbito nacional, e dá outras providências. ”".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
05/11/2024 16:23
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 4276/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a disponibilização de aplicativo para dispositivos móveis destinado ao atendimento de mulheres vítimas de violência, em âmbito nacional, e dá outras providências".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Votações em plenário

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