- 25/03/2025 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 25/03/2025 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Eli Borges (PL-TO).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 25/03/2025 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ) pela:• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.272, de 2021.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 25/03/2025 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 25/03/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Enfermeira Rejane (PCdoB/RJ).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 25/03/2025
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ) pela:• Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas da Emenda de Plenário nº 1 e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Saúde.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1 e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Saúde.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 24/03/2025 19:02
Notificações · MESAEm decorrência da edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, acerca do despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 4272/2021, esclarece-se que o parecer aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela citada Resolução, mantém-se válido e eficaz. Contudo, eventuais emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei n 4272/2021 estarão sujeitas à apreciação pela Comissão de Saúde, em substituição à Comissão extinta.Proposição sujeita à apreciação das Comissões de: Saúde (em caso de Emendas de Plenário); Finanças e Tributação (Art. 54 do RICD); e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 do RICD).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 24/03/2025 18:24
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Enfermeira Rejane (PCdoB/RJ).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 18/03/2025
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/08/2024 20:20
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/08/2024 09:05
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/08/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 29/08/2024, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/08/2024 10:00
Aprovação do Parecer · CFTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/07/2024
Notificações · CFTInformativo da CONOFSituação: Aguardando Encaminhamento
- 27/06/2024 11:54
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/06/2024 11:54
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/06/2024
Designação de Relator(a) · CFTDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/02/2024 16:30
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2834/2023.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/02/2024 16:30
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 2834/2023 do Sr. Dr. Frederico que requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 4.272, de 2021, que “altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, para criar o sistema nacional de acompanhamento da pessoa com suspeita ou diagnóstico de câncer, com o objetivo de realizar a navegação desses pacientes no Sistema Único de Saúde”.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 30/08/2023 12:44
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2834/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Dr. Frederico (PATRIOTA/MG) e outros, que "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 4.272, de 2021, que “altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, para criar o sistema nacional de acompanhamento da pessoa com suspeita ou diagnóstico de câncer, com o objetivo de realizar a navegação desses pacientes no Sistema Único de Saúde”".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 19/10/2022 17:06
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/10/2022 16:26
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/10/2022 14:25
Recebimento - Redação Final · CSAUDEApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 19/10/2022 09:00
Aprovação do Parecer · CSAUDEAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/10/2022 09:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CSAUDEDiscutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/10/2022 09:00
Leitura e publicação do Parecer · CSAUDELido o Parecer pela Relatora.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/10/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 20/10/2022 PAG 683, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/07/2022 16:54
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/07/2022 16:54
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/06/2022
Encerramento de Prazo · CSAUDEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/06/2022 a 14/06/2022). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/06/2022
Abertura de Prazo · CSAUDEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/06/2022)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/06/2022
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/05/2022 11:13
Distribuição · MESADeferido o Requerimento n. 763/2022, conforme despacho do seguinte teor:. Desapense-se o Projeto de Lei n. 4.272/2021 do Projeto de Lei n. 4.010/2021. Em decorrência disso, distribua-se-o às Comissões de Seguridade Social e Família, de Finanças e Tributação (art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD), e se o submeta aos regimes de deliberação conclusivo no âmbito das comissões (art. 24, II, do RICD) e de tramitação ordinário (art. 151, III, do RICD). Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 4.272/2021: CSSF, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)]Defiro. Desapense-se o Projeto de Lei n. 4.272/2021 do Projeto de Lei n. 4.010/2021. Em decorrência disso, distribua-se-o às Comissões de Seguridade Social e Família, de Finanças e Tributação (art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD), e se o submeta aos regimes de deliberação conclusivo no âmbito das comissões (art. 24, II, do RICD) e de tramitação ordinário (art. 151, III, do RICD). Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 4.272/2021: CSSF, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)]Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 17/05/2022 10:46
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do Requerimento n. 763/2022, pela Deputada Tereza Nelma (PSD/AL), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.272, de 2021. ".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 10/02/2022 18:59
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSSF.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/02/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2022 PAG 678Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/02/2022 19:47
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-4010/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 02/12/2021 17:03
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 4272/2021, pela Deputada Tereza Nelma (PSDB/AL) e outros, que "Altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, para criar o sistema nacional de acompanhamento da pessoa com suspeita ou diagnóstico de câncer, com o objetivo de realizar a navegação desses pacientes no Sistema Único de Saúde".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal