- 03/03/2026
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 02/03/2026 18:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 02/03/2026 17:56
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 27/02/2026
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/02/2026 12:15
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1154/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 4.254/2025".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 26/02/2026 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1154/2026.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/02/2026 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1154/2026,do Sr. Túlio Gadêlha, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4254/2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 02/02/2026
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 03/02/2026, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/12/2025 16:38
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/12/2025 11:19
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/12/2025 13:30
Aprovação do Parecer · CCULTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/12/2025 13:30
Leitura e publicação do Parecer · CCULTDispensada a leitura do Parecer, por ter sido publicado.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/12/2025 11:53
Parecer do(a) Relator(a) · CCULTParecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/12/2025 11:52
Recebimento - Relator(a) · CCULTApresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/11/2025 22:23
Encerramento de Prazo · CCULTEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/10/2025 a 03/11/2025). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/10/2025
Abertura de Prazo · CCULTPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2025)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/10/2025 10:46
Designação de Relator(a) · CCULTDesignado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/10/2025 15:18
Recebimento · CCULTRecebimento pelo(a) CCULT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/10/2025 08:16
Distribuição · MESAÀs Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 01/10/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/10/2025.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/08/2025 13:44
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 4254/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE), que "Reconhece a Poesia do Pajeú, expressão cultural da região do Pajeú, no Estado de Pernambuco, como manifestação da cultura nacional".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal