- 17/06/2026 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE) pela:• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com a Subemenda aprovada na Comissão de Finanças e Tributação.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 17/06/2026 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 17/06/2026 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Jorge Solla (PT-BA).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 17/06/2026 13:55
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Gilson Marques, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 17/06/2026 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 17/06/2026
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 09/06/2026 13:56
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 03/06/2026 10:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 02/06/2026 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 30/04/2026 13:59
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 07/04/2026
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 05/03/2026 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 5220/2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 05/03/2026 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 5220/2025,do Sr. Jorge Solla, que solicita urgência (art. 155) para o PL 424/2015.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 10/12/2025 09:54
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/12/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 11/12/2025, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/12/2025 19:40
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/12/2025 10:00
Aprovação do Parecer · CFTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/12/2025 15:49
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 5220/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 424 de 2015".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 01/12/2025 10:15
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 424/2015 e do substitutivo da Comissão de Saúde; e, no mérito, pela aprovação do PL 424/2015, e do Substitutivo da CSAUDE, com subemenda.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/12/2025 10:15
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Merlong Solano (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/11/2025 10:00
Retirada de Pauta · CFTRetirado de pauta, de ofício.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/10/2025
Notificações · CFTInformativo CONOFSituação: Aguardando Encaminhamento
- 09/10/2025 15:31
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 424/2015 e do substitutivo adotado da Comissão de Saúde; e, no mérito, pela aprovação do PL 424/2015, e do Substitutivo adotado pela CSAUDE, com subemenda.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/10/2025 15:31
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Merlong Solano (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/09/2025
Encerramento de Prazo · CFTEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/09/2025 a 17/09/2025). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/09/2025
Abertura de Prazo · CFTPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/09/2025)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/09/2025 15:03
Designação de Relator(a) · CFTDesignado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/12/2019
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 13/12/19, PÁG 144, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/12/2019 15:29
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/12/2019 15:20
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/12/2019 14:30
Adiamento de Discussão · CSAUDEProferido o parecer pela relatora, Dep. Carmen ZanottoSituação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 03/12/2019
Aprovação · CSAUDEAprovado por Unanimidade o Parecer.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 12/11/2019
Encerramento de Prazo · CSAUDEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 01/11/2019 a 12/11/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 31/10/2019
Abertura de Prazo · CSAUDEReabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 01/11/2019)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 30/10/2019 16:11
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com substitutivo.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 30/10/2019 16:11
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pela Dep. Carmen ZanottoSituação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 16/04/2019 18:59
Encerramento de Prazo · CSAUDEEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 04/04/2019
Abertura de Prazo · CSAUDEReabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 05/04/2019)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 03/04/2019
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 26/02/2019 12:01
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-358/2019.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 12/02/2019 20:02
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 358/2019, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: "Requer o desarquivamento de proposições".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 01/02/2019 00:59
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado · CSAUDE(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Carmen Zanotto, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 31/01/2019 01:00
Arquivamento · MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 30/11/2016 11:30
Retirada de Pauta · CSAUDERetirado de pauta a requerimento do deputado Flavinho.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 08/07/2015
Encerramento de Prazo · CSAUDEEncerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 26/06/2015
Abertura de Prazo · CSAUDEPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/06/2015)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 16/06/2015 11:38
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação, com substitutivo.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 16/06/2015 11:38
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 14/05/2015
Encerramento de Prazo · CSAUDEEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 05/05/2015
Abertura de Prazo · CSAUDEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/05/2015)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 04/05/2015
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 04/03/2015 17:45
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSSF.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 04/03/2015
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/03/15 PÁG 461 COL 01.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/03/2015 09:17
Distribuição · MESAÀs Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: OrdináriaSituação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 24/02/2015 18:53
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 424/2015, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: "Acrescenta o Inciso XXXII ao art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e altera o art. 3º da Lei nº 10.972, de 2 de dezembro de 2004, permitindo a dispensa de licitação para aquisição de hemoderivados pelo Sistema Único de Saúde - SUS".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal