- 17/06/2026
Desapensação · MESADesapensação do Projeto de Lei nº 4.375, de 2023, apensado, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.225, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Saúde. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 17/06/2026 - 13:55 - 120ª Sessão)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 16/06/2026 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 03/06/2026 10:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 02/06/2026 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/05/2026 09:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/05/2026 15:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/05/2026 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 30/04/2026 13:02
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 4 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Andreia Siqueira (PSB/PA).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 29/04/2026 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/04/2026 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/04/2026 19:11
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Andreia Siqueira (MDB/PA).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 25/03/2026 15:07
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Andreia Siqueira (MDB/PA).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 18/03/2026 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 17/03/2026 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/03/2026
Devolução à CCP · CSAUDEDevolução à CCP.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/03/2026 11:00
Notificação de Apensação · MESAApensação da proposição PL 6934/2025 à proposição PL 4375/2023.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 23/02/2026 11:01
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Andreia Siqueira (MDB/PA).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 09/02/2026 13:37
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/10/2025 15:24
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/10/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 23/10/2025, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/10/2025 14:30
Aprovação do Parecer · CPDAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/10/2025 14:30
Leitura e publicação do Parecer · CPDLido o Parecer pela Relatora.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/10/2025 17:45
Parecer do(a) Relator(a) · CPDParecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação deste, do PL 4375/2023, do PL 6036/2023, e do PL 149/2024, apensados, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/10/2025 17:45
Recebimento - Relator(a) · CPDApresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Andreia Siqueira (MDB/PA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/09/2025 16:59
Designação de Relator(a) · CPDDesignada Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/09/2025 16:57
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CPDDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/09/2025 13:03
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC, com as proposições PL-4375/2023, PL-6036/2023, PL-149/2024 apensadas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/09/2025 16:45
Designação de Relator(a) · CPDDesignado Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/09/2025 15:48
Recebimento · CFTRecebimento pelo(a) CFT, com as proposições PL-4375/2023, PL-6036/2023, PL-149/2024 apensadas.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 17/09/2025 12:00
Recebimento · CSAUDERecebimento pelo(a) CSAUDE, com as proposições PL-4375/2023, PL-6036/2023, PL-149/2024 apensadas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/09/2025 11:51
Recebimento · CPDRecebimento pelo(a) CPD, com as proposições PL-4375/2023, PL-6036/2023, PL-149/2024 apensadas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/09/2025 11:37
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3821/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Matéria correlata/identidade de objetos, art.142, caput, RICD - PL nº 3.628/2025".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 09/09/2025 19:15
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3767/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Roberto Duarte (REPUBLIC/AC), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 479 de 2025, ao Projeto de Lei nº 4.225, de 2023.".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 09/09/2025 14:24
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3757/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 4.225, de 2023, que “Dispõe sobre os direitos das pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), institui o dia da conscientização das pessoas com TDAH e altera a Lei 14.420, de 20 de julho de 2022.”".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 09/09/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3757/2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 09/09/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 3757/2025,do Sr. Alex Manente, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4225/2023.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 02/07/2024
Desapensação · MESARetirado o PL n. 1905/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1801/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 19/06/2024 17:46
Apensação · MESAApensação da proposição PL-1905/2024 à proposição PL-4225/2023.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 19/06/2024 17:44
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1905/2024.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 27/05/2024
Designação de Relator(a) · CEDesignada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR)Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 11/12/2023 15:11
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CEDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 26/10/2023 13:13
Encerramento de Prazo · CEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/10/2023 a 26/10/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 11/10/2023
Abertura de Prazo · CEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/10/2023)Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 10/10/2023
Designação de Relator(a) · CEDesignada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP)Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 21/09/2023 11:29
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-4375/2023.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 06/09/2023 10:36
Recebimento · CERecebimento pela CE.Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 06/09/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/09/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/09/2023 18:44
Distribuição · MESAÀs Comissões de Educação; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 30/08/2023 15:29
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 4225/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA) e outros, que "Dispõe sobre os direitos das pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), institui o dia da conscientização das pessoas com TDAH e altera a Lei 14.420, de 20 de julho de 2022".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal