- 10/12/2024
Desapensação · MESADesapensação deste do PL nº 4.017, de 2023, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.017, de 2023, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 10/12/2024 - 13:55 - 229ª Sessão)Situação: Arquivada
- 10/12/2024
Prejudicialidade (Plenário) · PLENMatéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.017, de 2023, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (Sessão Deliberativa Extraordinária de 10/12/2024 - 13:55 - 229ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.Situação: Arquivada
- 09/12/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4017/2023, por ter sido aprovado o REQ 4823/2024 que está apensado ao primeiro.Situação: Arquivada
- 09/12/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4823/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4017/2023.Situação: Arquivada
- 09/12/2024
Notificações · PLENDesignado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), para o PL 4017/2023, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
- 12/09/2024 11:21
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), para o PL 4017/2023, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
- 03/07/2024
Notificações · CCJCDesignado Relator, Dep. Capitão Augusto (PL-SP), para o PL 4017/2023, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
- 28/11/2023
Notificações · CCJCDesignado Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), para o PL 4017/2023, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
- 06/11/2023 10:49
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC, apensado ao PL-4017/2023Situação: Tramitando em Conjunto
- 12/09/2023 09:40
Recebimento · CSPCCORecebimento pela CSPCCO.Situação: Tramitando em Conjunto
- 11/09/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/09/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
- 05/09/2023 16:01
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-4017/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Arquivada