PL 4203/2020 — Projeto de Lei: tramitação e votações

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 29/10/2025 13:06 · PL 4203/2020Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4850/2019, por ter sido aprovado o REQ 1378/2020 que está apensado ao primeiro.Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir as bacias hidrográficas dos Estados do Amazonas, de Minas Gerais e de Roraima na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).

Aprovado

Câmara dos Deputados · 29/10/2025 13:06 · PL 4203/2020Aprovado o requerimento nº 1378/2020,do Sr. Arthur Lira, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4850/2019.Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir as bacias hidrográficas dos Estados do Amazonas, de Minas Gerais e de Roraima na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

03/11/2025
Notificações · PLENDesignado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), para o PL 1121/2019, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
29/10/2025 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4850/2019, por ter sido aprovado o REQ 1378/2020 que está apensado ao primeiro.Situação: Tramitando em Conjunto
29/10/2025 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1378/2020,do Sr. Arthur Lira, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4850/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
21/10/2025 14:28
Apensação · MESAApensação da proposição PL-5372/2020 à proposição PL-904/2025.Situação: Tramitando em Conjunto
09/05/2025 17:15
Apensação · MESAApensação da proposição PL-904/2025 à proposição PL-2079/2024.Situação: Tramitando em Conjunto
19/06/2024 18:19
Apensação · MESAApensação da proposição PL-2079/2024 à proposição PL-4203/2020.Situação: Tramitando em Conjunto
19/06/2024 18:18
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-2079/2024.Situação: Tramitando em Conjunto
22/02/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/02/21 PÅG 73.Situação: Tramitando em Conjunto
19/02/2021 10:04
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-1121/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Tramitando em Conjunto
04/12/2020 14:05
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 4203/2020, pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir as bacias hidrográficas dos Estados do Amazonas, de Minas Gerais e de Roraima na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).".Situação: Tramitando em Conjunto
04/12/2020
Recebimento · MESARecebido o Ofício nº 793/2020, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. o Projeto de Lei n° 4.203, de 2020, de autoria do Senador Carlos Viana, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei n° 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir as bacias hidrográficas dos Estados do Amazonas, de Minas Gerais e de Roraima na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf)",Situação: Tramitando em Conjunto

Votações em plenário

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

03/11/2025
Notificações · PLENDesignado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), para o PL 1121/2019, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
29/10/2025 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4850/2019, por ter sido aprovado o REQ 1378/2020 que está apensado ao primeiro.Situação: Tramitando em Conjunto
29/10/2025 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1378/2020,do Sr. Arthur Lira, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4850/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
21/10/2025 14:28
Apensação · MESAApensação da proposição PL-5372/2020 à proposição PL-904/2025.Situação: Tramitando em Conjunto
09/05/2025 17:15
Apensação · MESAApensação da proposição PL-904/2025 à proposição PL-2079/2024.Situação: Tramitando em Conjunto
19/06/2024 18:19
Apensação · MESAApensação da proposição PL-2079/2024 à proposição PL-4203/2020.Situação: Tramitando em Conjunto
19/06/2024 18:18
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-2079/2024.Situação: Tramitando em Conjunto
22/02/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/02/21 PÅG 73.Situação: Tramitando em Conjunto
19/02/2021 10:04
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-1121/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Tramitando em Conjunto
04/12/2020 14:05
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 4203/2020, pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir as bacias hidrográficas dos Estados do Amazonas, de Minas Gerais e de Roraima na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).".Situação: Tramitando em Conjunto
04/12/2020
Recebimento · MESARecebido o Ofício nº 793/2020, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. o Projeto de Lei n° 4.203, de 2020, de autoria do Senador Carlos Viana, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei n° 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir as bacias hidrográficas dos Estados do Amazonas, de Minas Gerais e de Roraima na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf)",Situação: Tramitando em Conjunto