- 05/11/2025 10:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Projeto de Lei nº 420, de 2025, ressalvado o destaque.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 05/11/2025 10:00
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 05/11/2025 10:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Preferência.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 05/11/2025 10:00
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 05/11/2025 10:00
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 3 (UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque de Preferência da votação do PL original em relação ao substitutivo apresentado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao PL 420/2025 (161, IV).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 05/11/2025 10:00
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 05/11/2025 10:00
Obstruçao Votação (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita o adiamento da votação por uma sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 05/11/2025 10:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 05/11/2025 10:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiu a Matéria o Dep. Bohn Gass (PT-RS).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 05/11/2025 10:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 05/11/2025
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP) pela:• Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 420, de 2025, na forma do projeto original apresentado pelo autor, rejeitando-se o Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei nº 420, de 2025, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 420, de 2025, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 04/11/2025 10:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 03/11/2025 18:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 03/11/2025 16:52
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 03/11/2025 13:40
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 03/11/2025
Devolução à CCP · CDUDevolução à CCPSituação: Aguardando Encaminhamento
- 30/10/2025 11:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/10/2025 09:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/10/2025 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4381/2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/10/2025 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4381/2025,do Sr. Pedro Lucas Fernandes, que solicita urgência (art. 155) para o PL 420/2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/10/2025 15:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/10/2025 09:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/10/2025 18:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 23/10/2025 16:29
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/10/2025 16:44
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4381/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 420/2025, que “Institui o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes – PNISR, cria o Selo de Sustentabilidade e Resiliência da Infraestrutura e dá outras providências”".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 22/10/2025 14:23
Parecer do(a) Relator(a) · CDUParecer do Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/10/2025 14:23
Recebimento - Relator(a) · CDUApresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Rafael Simoes (UNIÃO/MG).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/10/2025
Encerramento de Prazo · CDUEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/10/2025 a 16/10/2025). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/10/2025
Abertura de Prazo · CDUPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/10/2025)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/09/2025
Designação de Relator(a) · CDUDesignado Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/09/2025 10:49
Recebimento · CDURecebimento pelo(a) CDU.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/09/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 20/09/2025, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/09/2025 18:05
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/09/2025 10:00
Aprovação do Parecer · CMADSAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/09/2025 10:00
Leitura e publicação do Parecer · CMADSLido o Parecer pelo Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/09/2025 17:14
Parecer do(a) Relator(a) · CMADSParecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/09/2025 17:14
Recebimento - Relator(a) · CMADSApresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/09/2025 10:14
Devolução ao(à) Relator(a) · CMADSDevolvido ao Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), a pedido.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/08/2025 10:00
Retirada de Pauta · CMADSRetirado de pauta, por acordo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/07/2025 22:01
Encerramento de Prazo · CMADSEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 30/06/2025 a 09/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/06/2025
Abertura de Prazo · CMADSPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/07/2025)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/06/2025 10:50
Parecer do(a) Relator(a) · CMADSParecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/06/2025 10:50
Recebimento - Relator(a) · CMADSApresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/04/2025
Encerramento de Prazo · CMADSEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/04/2025
Abertura de Prazo · CMADSPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/04/2025)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/04/2025 10:49
Designação de Relator(a) · CMADSDesignado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/03/2025 18:01
Recebimento · CMADSRecebimento pela CMADS.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/03/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/03/2025 PÁG 252.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/03/2025
Distribuição · MESAÀs Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 12/02/2025 16:43
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 420/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA), que "Institui o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes – PNISR, cria o Selo de Sustentabilidade e Resiliência da Infraestrutura e dá outras providências.".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal