- 25/02/2025 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA) pela:• Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.187, de 2024.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.187, de 2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 25/02/2025 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 138; Não: 266; Total: 404.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 25/02/2025 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 25/02/2025 13:55
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Zucco, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 25/02/2025 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 25/02/2025 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/02/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 18/02/2025 18:18
Distribuição · MESAÀs Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/02/2025 13:58
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/02/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 517/2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 18/02/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 517/2025,da Sra. Lídice da Mata, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4187/2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 18/02/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/02/2025 PÁG 404.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/02/2025 15:40
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 517/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA) e outros, que "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 4187/2024, que institui o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/02/2025 19:58
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 31/10/2024 10:06
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 4187/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que "Institui o dia 1º de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music".Situação: Transformado em Norma Jurídica