- 25/10/2023 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 8: Bloco Fdr PSOL-REDE: Destaque para Votação em Separado, com vistas a supressão, do art. 28 do Substitutivo, apresentado ao PL 4173/2023 (art. 161, I).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/10/2023 13:55
Prejudicialidade (Plenário) · PLENPrejudicado o DTQ 7: Bloco UNIÃO (Solidariedade): Emenda de Plenário nº 26 (art. 161, II).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/10/2023 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 6: Bloco Fdr PSOL-REDE (PSOL): Destaque para Votação em Separado, com vistas a supressão, do art. 27 do Substitutivo, apresentado ao PL 4173/2023 (art. 161, I).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/10/2023 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 5: PL: Emenda de Plenário nº 24 (art. 161, II).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/10/2023 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 1: Bloco UNIÃO (União): Emenda de Plenário nº 3 (art. 161, II).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/10/2023 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitada a Emenda de Plenário nº 8. Sim: 127; não: 302; total: 429.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/10/2023 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Mendonça Filho (UNIÃO-PE).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/10/2023 13:55
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 2: PL: Emenda de Plenário nº 8 (art. 161, II).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/10/2023 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitada a Emenda de Plenário nº 19. Sim: 116; não: 318; total: 434.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/10/2023 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Alencar Santana (PT-SP).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/10/2023 13:55
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 3: PL: Emenda de Plenário nº 19 (art. 161, II).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/10/2023 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitada a Emenda de Plenário nº 27. Sim: 116; não: 277; abstenção: 1; total: 394.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/10/2023 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/10/2023 13:55
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 9: PL: Emenda de Plenário nº 27. (art. 161, II).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/10/2023 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitada a Emenda de Plenário nº 12. Sim: 116; não: 303; abstenção: 1; total: 420.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/10/2023 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Alencar Santana (PT-SP).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/10/2023 13:55
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 4: PL: Emenda de Plenário nº 12 (art. 161, II).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/10/2023 13:55
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial e as emendas apresentadas.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/10/2023 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/10/2023 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 118; não:318; total: 436.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/10/2023 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Alencar Santana (PT-SP).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/10/2023 13:55
Obstruçao Votação (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Altineu Côrtes, que solicita adiamento da votação por uma sessão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/10/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pedro Paulo (PSD-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/10/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pedro Paulo (PSD-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 3, 5, 7, 10, 11, 21 e 26, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/10/2023 13:55
Acessórios · PLENO Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 28.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/10/2023 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/10/2023 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ), Dep. Carlos Jordy (PL-RJ), Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Dep. Merlong Solano (PT-PI) e Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/10/2023 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 128; não: 287; abstenção: 1; total: 416.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/10/2023 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação: Dep. Carlos Jordy (PL-RJ) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/10/2023 13:55
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Altineu Côrtes, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/10/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Paulo (PSD-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/10/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Paulo (PSD-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/10/2023 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 121; não: 279; abstenção: 1 total: 401.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/10/2023 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/10/2023 13:55
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento da Dep. Adriana Ventura, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/10/2023 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/10/2023 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Pedro Paulo (PSD/RJ).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/10/2023
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Pedro Paulo (PSD-RJ).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/10/2023
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.173, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Sim: 323; não: 119; abstenção: 1; total: 443.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/10/2023 15:04
Distribuição · MESAÀs Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 64, CF)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/10/2023 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Pronta para Pauta
- 04/10/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/10/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/10/2023 22:00
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3372/2023 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 3489/2021 ao Projeto de Lei nº 4173/2023. ".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/10/2023 21:39
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Pedro Paulo (PSD/RJ).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/10/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Pedro Paulo (PSD-RJ)Situação: Pronta para Pauta
- 29/08/2023 13:36
Apresentação de Proposição · MESAApresentação da MSC n. 423/2023 (Mensagem de Solicitação de urgência ), pelo Poder Executivo, que "Nos termos do § 1º do art. 64 da Constituição, submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que 'Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior.'".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/08/2023 13:09
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 4173/2023 (Projeto de Lei), pelo Poder Executivo, que: "Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior.NOVA EMENTA: Dispõe sobre a tributação de aplicações em fundos de investimento no País e da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior; altera as Leis nºs 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 8.668, de 25 de junho de 1993, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); revoga dispositivos das Leis nºs 4.728, de 14 de julho de 1965, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, e 10.892, de 13 de julho de 2004, do Decreto-Lei nº 2.287, de 23 de julho de 1986, e das Medidas Provisórias nºs 2.189-49, de 23 de agosto de 2001, e 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências".Situação: Pronta para Pauta
- 29/08/2023
Abertura de Prazo · MESAPrazo de 45 dias para apreciação na Câmara dos Deputados (Art. 64 §2 da CF): de 30/08/2023 a 13/10/2023. Sobresta a pauta a partir de: 14/10/2023Situação: Transformado em Norma Jurídica