- 17/06/2026 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) pela:• Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, com o Substitutivo adotado.• Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 17/06/2026 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 250; Total: 367.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 17/06/2026 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 17/06/2026 13:55
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Gilson Marques, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 17/06/2026 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 17/06/2026
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 16/06/2026 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 25/05/2026 22:28
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 06/04/2026 21:20
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 31/03/2026 16:41
Parecer do(a) Relator(a) · CDEParecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação deste, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/03/2026 16:40
Recebimento - Relator(a) · CDEApresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/03/2026 11:37
Designação de Relator(a) · CDEDesignado Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/03/2026 15:37
Recebimento · CDERecebimento pela CDE.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/03/2026 15:20
Recebimento · CCJCRecebimento pelo(a) CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/03/2026
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/02/2026 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4131/2023.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/02/2026 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4131/2023,do Sr. Felipe Carreras e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4133/2023.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 25/02/2026 10:00
Retirada de Pauta · CCTIRetirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Rodrigo Rollemberg.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/12/2025
Encerramento de Prazo · CCTIEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/12/2025 a 16/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/12/2025
Abertura de Prazo · CCTIPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/12/2025)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/12/2025 10:09
Parecer do(a) Relator(a) · CCTIParecer do Relator, Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), pela aprovação, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/12/2025 10:09
Recebimento - Relator(a) · CCTIApresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/10/2025
Notificações · CCTIAudiência Pública realizada em 22/10/25, com os seguintes convidados: FERNANDO PIMENTEL, Representante da Coalizão Indústria; FABRÍCIO SILVEIRA, Superintendente de Política Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI); RAPHAEL PADULA, Diretor de Fundos e Investimentos do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); MAURÍCIO DOS SANTOS NEVES, Chefe do Departamento de Inovação e Estratégia Industrial do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); FERNANDO DE NIELANDER RIBEIRO, Gerente Adjunto do Departamento Regional do Centro Oeste da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep); LUIZ FELIPE GIESTEIRA, Secretário Adjunto de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); RICARDO GARCIA CAPPELLI, Presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI); e TELMO GHIORZI, Presidente Executivo da Associação Brasileira das Empresas de Bens e Serviços de Petróleo (ABESPetro). Tema: "PL 4.133/23, que 'dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira'".Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/09/2025 09:30
Aprovação de Requerimento · CCTIAprovado o requerimento nº 47/2025,do Sr. Rodrigo Rollemberg que requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei n° 4133/2023, que dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/09/2025 12:40
Apresentação de Requerimento · CCTIApresentação do REQ n. 47/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), que "Requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei n° 4133/2023, que dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira".Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/08/2025 12:59
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CCTIDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/08/2025
Designação de Relator(a) · CCTIDesignado Relator, Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/04/2024 11:03
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1345/2024 (Requerimento), pelo Deputado Eriberto Medeiros (PSB/PE) e outros, que "Requeiro nos termos regimentais, com anuência dos autores, a coautoria do PL 4133/2023".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 24/04/2024
Notificação de Despacho · MESAINDEFERIDO REQ 1345/2024, com base no art. 5º, inciso IX, alínea "c" do Ato da Mesa 209/2021.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 21/03/2024
Encerramento de Prazo · CCTIEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/12/2023 a 21/03/2024). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/12/2023
Abertura de Prazo · CCTIPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/12/2023)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/12/2023
Designação de Relator(a) · CCTIDesignado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/12/2023 08:44
Recebimento · CCTIRecebimento pela CCTI.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/12/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 19/12/2023, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/12/2023 18:26
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/12/2023 14:30
Aprovação do Parecer · CICSAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/12/2023 14:30
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CICSDiscutiu a Matéria o Dep. Heitor Schuch (PSB-RS).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/12/2023 14:30
Leitura e publicação do Parecer · CICSLido o Parecer pelo Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/12/2023 09:29
Parecer do(a) Relator(a) · CICSParecer do Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/12/2023 09:29
Recebimento - Relator(a) · CICSApresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Jorge Goetten (PL/SC).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/12/2023 21:59
Encerramento de Prazo · CICSEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/11/2023 a 05/12/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/11/2023 12:50
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4131/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE) e outros, que "Requeremos urgência na apreciação do PL nº 4133/2023, que “Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira'".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 24/11/2023
Abertura de Prazo · CICSPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/11/2023)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/11/2023 14:05
Recebimento · CICSRecebimento pela CICS.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/11/2023 13:25
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/11/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 24/11/2023, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/11/2023
Designação de Relator(a) · CICSDesignado Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/11/2023 10:30
Aprovação do Parecer · CMADSAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/11/2023 10:30
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CMADSDiscutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Heitor Schuch (PSB-RS).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/11/2023 10:30
Leitura e publicação do Parecer · CMADSLido o Parecer pelo Relator, Deputado Jorge GoettenSituação: Aguardando Encaminhamento
- 30/10/2023 15:17
Parecer do(a) Relator(a) · CMADSParecer do Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/10/2023 15:17
Recebimento - Relator(a) · CMADSApresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Jorge Goetten (PL/SC).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/10/2023 19:40
Encerramento de Prazo · CMADSEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/09/2023
Abertura de Prazo · CMADSPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/09/2023)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/09/2023
Designação de Relator(a) · CMADSDesignado Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/09/2023 15:05
Recebimento · CMADSRecebimento pela CMADS.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/09/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/09/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/09/2023 18:06
Distribuição · MESAÀs Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Indústria, Comércio e Serviços; Ciência, Tecnologia e Inovação; Desenvolvimento Econômico e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 24/08/2023 16:02
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 4133/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS) e outros, que "Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira. ".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal