PL 4112/2021 — Projeto de Lei: tramitação e votações

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 04/11/2024 20:21 · PL 4112/2021Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4643/2020, por ter sido aprovado o REQ 4408/2024 que está apensado ao primeiro.Altera a Lei nº 14.157, de 2021, para dispor sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamento para recebimento do pagamento da tarifa de pedágio por meio de cartão de débito ou crédito, em praça de cobrança.

Aprovado

Câmara dos Deputados · 04/11/2024 20:21 · PL 4112/2021Aprovado o requerimento nº 4408/2024,da Sra. Adriana Ventura, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4643/2020.Altera a Lei nº 14.157, de 2021, para dispor sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamento para recebimento do pagamento da tarifa de pedágio por meio de cartão de débito ou crédito, em praça de cobrança.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

27/11/2024
Prejudicialidade (Plenário) · PLENMatéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.643, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Viação e Transportes, (Sessão Deliberativa Extraordinária de 27/11/2024 - 13:55 - 211ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.Situação: Arquivada
26/11/2024
Notificações · PLENDesignado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 7452/2010, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
04/11/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4643/2020, por ter sido aprovado o REQ 4408/2024 que está apensado ao primeiro.Situação: Arquivada
04/11/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4408/2024,da Sra. Adriana Ventura, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4643/2020.Situação: Arquivada
21/05/2024
Notificações · CASPDesignado Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), para o PL 7452/2010, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
01/08/2023 14:33
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-3407/2023.Situação: Arquivada
30/06/2023 10:27
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-2616/2023.Situação: Arquivada
14/04/2023 14:44
Recebimento · CASPRecebimento pela CASP, apensado ao PL-3303/2021Situação: Arquivada
15/12/2021 16:23
Recebimento · CTRABRecebimento pela CTASP.Situação: Tramitando em Conjunto
15/12/2021 15:36
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-3303/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Arquivada
15/12/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/12/2021 PAG 824Situação: Aguardando Recebimento
19/11/2021 16:11
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 4112/2021, pelo Deputado José Nelto (PODE/GO), que "Altera a Lei nº 14.157, de 2021, paradispor sobre a obrigatoriedade de instalaçãode equipamento para recebimento dopagamento da tarifa de pedágio por meio decartão de débito ou crédito, em praça decobrança".Situação: Arquivada

Votações em plenário

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

27/11/2024
Prejudicialidade (Plenário) · PLENMatéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.643, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Viação e Transportes, (Sessão Deliberativa Extraordinária de 27/11/2024 - 13:55 - 211ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.Situação: Arquivada
26/11/2024
Notificações · PLENDesignado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 7452/2010, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
04/11/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4643/2020, por ter sido aprovado o REQ 4408/2024 que está apensado ao primeiro.Situação: Arquivada
04/11/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4408/2024,da Sra. Adriana Ventura, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4643/2020.Situação: Arquivada
21/05/2024
Notificações · CASPDesignado Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), para o PL 7452/2010, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
01/08/2023 14:33
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-3407/2023.Situação: Arquivada
30/06/2023 10:27
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-2616/2023.Situação: Arquivada
14/04/2023 14:44
Recebimento · CASPRecebimento pela CASP, apensado ao PL-3303/2021Situação: Arquivada
15/12/2021 16:23
Recebimento · CTRABRecebimento pela CTASP.Situação: Tramitando em Conjunto
15/12/2021 15:36
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-3303/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Arquivada
15/12/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/12/2021 PAG 824Situação: Aguardando Recebimento
19/11/2021 16:11
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 4112/2021, pelo Deputado José Nelto (PODE/GO), que "Altera a Lei nº 14.157, de 2021, paradispor sobre a obrigatoriedade de instalaçãode equipamento para recebimento dopagamento da tarifa de pedágio por meio decartão de débito ou crédito, em praça decobrança".Situação: Arquivada