- 19/11/2024 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 19/11/2024 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 19/11/2024 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Eli Borges (PL-TO).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 19/11/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENLeitura realizada em Plenário pela Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ) do parecer do Relator pela:• Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.102, de 2024, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.• Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.102, de 2024, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.• Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.102, de 2024, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.• Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela provação do Projeto de Lei nº 4.102, de 2024, nos termos do Substitutivo apresentado.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição de receita e da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei nº 4.102, de 2024, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.102, de 2024, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 19/11/2024 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 19/11/2024
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/11/2024
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 30/10/2024 15:50
Distribuição · MESAÀs Comissões de Educação; Saúde; Desenvolvimento Urbano; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 30/10/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4344/2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 30/10/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4344/2024,do Sr. Pedro Westphalen e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4102/2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 30/10/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/10/2024 PAG 880Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/10/2024 15:13
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4344/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS) e outros, que "Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 4.102, de 2024".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/10/2024 09:10
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 4102/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE), que "Dispõe sobre a instalação de sistemas de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) de baixa tecnologia em espaços públicos e abertos ao público, visando à promoção da acessibilidade da pessoa com necessidades complexas de comunicação. ".Situação: Transformado em Norma Jurídica