- 19/08/2025 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 19/08/2025 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 19/08/2025 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Eli Borges (PL-TO), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 19/08/2025 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 23; Não: 380; Total: 403.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 19/08/2025 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação: Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ) e Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 19/08/2025 13:55
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Marcel van Hattem, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 19/08/2025 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 19/08/2025 11:07
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/08/2025
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG) pela:• Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 41, de 2025.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 41, de 2025; e, no mérito, pela aprovação.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 13/08/2025 19:53
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 12/08/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2780/2025.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 12/08/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 2780/2025,do Sr. Rafael Brito, que solicita urgência (art. 155) para o PL 41/2025.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 15/07/2025 23:18
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2780/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Rafael Brito (MDB/AL) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 41, de 2025, que “Autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB)”. ".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/07/2025 09:42
Parecer do(a) Relator(a) · CEParecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação.Situação: Aguardando Deliberação
- 08/07/2025 09:42
Recebimento - Relator(a) · CEApresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Deliberação
- 26/06/2025 13:03
Encerramento de Prazo · CEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Deliberação
- 13/06/2025
Abertura de Prazo · CEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/06/2025)Situação: Aguardando Deliberação
- 12/06/2025
Designação de Relator(a) · CEDesignado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC)Situação: Aguardando Deliberação
- 02/06/2025 15:20
Recebimento · CERecebimento pela CE.Situação: Aguardando Deliberação
- 02/06/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/2025 PÁG 267.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/05/2025 16:05
Distribuição · MESAÀs Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 05/05/2025 18:30
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 41/2025 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB)".Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 05/05/2025
Publicação de Documento · MESARecebido o Ofício nº 342/2025 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 41, de 2025, de autoria do Senador Camilo Santana, constante do autógrafo em anexo, que “Autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB)”.Situação: Transformado em Norma Jurídica