Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.
05/12/2024 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 5701/2023, por ter sido aprovado o REQ 4761/2024 que está apensado ao primeiro.Situação: Tramitando em Conjunto
05/12/2024 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4761/2024,da Sra. Benedita da Silva, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5701/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
05/12/2024
Notificações · PLENDesignada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), para o PL 6418/2005, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
01/08/2019
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/08/19 PÁG 182.Situação: Tramitando em Conjunto
29/07/2019 14:54
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-2002/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)Situação: Tramitando em Conjunto
11/07/2019 16:34
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 4051/2019, pelo Deputado Célio Studart (PV/CE), que "Aumenta a pena para crimes contra a honra vitimando pessoa acometida de transtorno mental".Situação: Tramitando em Conjunto
Fonte Câmara dos Deputados — Dados Abertos · consultado em 16/10/2026