- 31/10/2023 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 31/10/2023 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussãoSituação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 31/10/2023 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Eli Borges (PL-TO), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 31/10/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto e do Substitutido adotado pelo relator da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 31/10/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 31/10/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 31/10/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 31/10/2023 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 31/10/2023
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 31/10/2023
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 10/10/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2920/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/10/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 2920/2023 da Sra. Amália Barros que requer urgência para o PL 4050/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/10/2023 19:40
Encerramento de Prazo · CPDEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 09/10/2023 15:20
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 09/10/2023 10:51
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PPP n. 1 PLEN (Parecer Proferido em Plenário), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 09/10/2023
Despacho · MESARedistribua-se o Projeto de Lei n. 4.050/2023 à Comissão de Finanças e Tributação para análise de adequação financeira e orçamentária. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 4.050/2023: CPD, CE,CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)].Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 02/10/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/09/2023
Abertura de Prazo · CPDPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/09/2023)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 20/09/2023
Designação de Relator(a) · CPDDesignada Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC)Situação: Aguardando Parecer
- 12/09/2023
Distribuição · MESADeferido o REQ n. 2813/2023. Desapense este do PL-2861/2022. Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 05/09/2023 20:19
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2928/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4050/2023, que “Dispõe sobre a oferta de profissionais de apoio escolar especializados nas salas de aula para atendimento aos alunos com deficiência, e dá outras providências.” , e que tramita apensado ao Projeto de Lei nº 2861/2022. ".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 05/09/2023 14:36
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2920/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Amália Barros (PL/MT) e outros, que "Requer urgência para o PL 4050/2023".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 05/09/2023 13:28
Recebimento · CPDRecebimento pela CPD.Situação: Aguardando Parecer
- 05/09/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/09/2023.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 04/09/2023 17:59
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-2861/2022.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 29/08/2023 17:04
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2813/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputadas Jadyel Alencar (PV/PI -Fdr PT-PCdoB-PV) e Amália Barros PL, que "Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 4050/2023 ".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 22/08/2023 15:05
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 4050/2023 (Projeto de Lei), pelos Deputados Amália Barros (PL-MT) e Jadyel Alencar (PV-PI), que: "Dispõe sobre a oferta de profissionais de apoio escolar especializados nas salas de aula para atendimento aos alunos com deficiência, e dá outras providências.NOVA EMENTA: Dispõe sobre a oferta do profissional de apoio escolar em instituições públicas e privadas de ensino".Situação: Aguardando Encaminhamento