PL 4049/2021 — Projeto de Lei: tramitação e votações

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 14/07/2025 20:07 · PL 4049/2021Aprovado o requerimento nº 4955/2024,do Sr. Kim Kataguiri, que solicita urgência (art. 155) para o PL 9348/2017.Torna obrigatório o Poder Público emitir alerta emergencial sobre o rapto, sequestro ou desaparecimento de criança ou adolescente em todo o território nacional.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

15/07/2025 17:59
Notificacao para Publicação Intermediária · PLENDesignado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), para o PL 9348/2017, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
15/07/2025
Desapensação · MESADesapensação deste do PL nº 9.348, de 2017, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 9.348, de 2017, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 15/07/2025 - 13:55 - 134ª Sessão)Situação: Arquivada
15/07/2025
Prejudicialidade (Plenário) · PLENMatéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 9.348, de 2017, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 15/07/2025 - 13:55 - 134ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.Situação: Arquivada
14/07/2025 18:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 9348/2017, por ter sido aprovado o REQ 4955/2024 que está apensado ao primeiro.Situação: Arquivada
14/07/2025 18:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4955/2024,do Sr. Kim Kataguiri, que solicita urgência (art. 155) para o PL 9348/2017.Situação: Arquivada
13/03/2025 15:38
Apensação · MESAApensação da proposição PL-4966/2024 à proposição PL-4049/2021.Situação: Arquivada
13/03/2025 15:32
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-4966/2024.Situação: Arquivada
20/04/2023 21:01
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-952/2023.Situação: Arquivada
03/02/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2022 PAG 420Situação: Tramitando em Conjunto
02/02/2022 18:19
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-9348/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Arquivada
17/11/2021 14:03
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 4049/2021, pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP), que "Torna obrigatório o Poder Público emitir alerta emergencial sobre o rapto, sequestro ou desaparecimento de criança ou adolescente em todo o território nacional".Situação: Arquivada

Votações em plenário

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

15/07/2025 17:59
Notificacao para Publicação Intermediária · PLENDesignado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), para o PL 9348/2017, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
15/07/2025
Desapensação · MESADesapensação deste do PL nº 9.348, de 2017, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 9.348, de 2017, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 15/07/2025 - 13:55 - 134ª Sessão)Situação: Arquivada
15/07/2025
Prejudicialidade (Plenário) · PLENMatéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 9.348, de 2017, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 15/07/2025 - 13:55 - 134ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.Situação: Arquivada
14/07/2025 18:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 9348/2017, por ter sido aprovado o REQ 4955/2024 que está apensado ao primeiro.Situação: Arquivada
14/07/2025 18:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4955/2024,do Sr. Kim Kataguiri, que solicita urgência (art. 155) para o PL 9348/2017.Situação: Arquivada
13/03/2025 15:38
Apensação · MESAApensação da proposição PL-4966/2024 à proposição PL-4049/2021.Situação: Arquivada
13/03/2025 15:32
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-4966/2024.Situação: Arquivada
20/04/2023 21:01
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-952/2023.Situação: Arquivada
03/02/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2022 PAG 420Situação: Tramitando em Conjunto
02/02/2022 18:19
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-9348/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Arquivada
17/11/2021 14:03
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 4049/2021, pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP), que "Torna obrigatório o Poder Público emitir alerta emergencial sobre o rapto, sequestro ou desaparecimento de criança ou adolescente em todo o território nacional".Situação: Arquivada