PL 4048/2024 — Projeto de Lei: tramitação e votações

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 09/12/2024 19:33 · PL 4048/2024Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 6158/2023, por ter sido aprovado o REQ 4817/2024 que está apensado ao primeiro.Dispõe sobre a obrigatoriedade de as prestadoras de serviço de telefonia móvel bloquear os sinais de radiocomunicação nos estabelecimentos penais que especifica.

Aprovado

Câmara dos Deputados · 09/12/2024 19:33 · PL 4048/2024Aprovado o requerimento nº 4817/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 6158/2023.Dispõe sobre a obrigatoriedade de as prestadoras de serviço de telefonia móvel bloquear os sinais de radiocomunicação nos estabelecimentos penais que especifica.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

11/12/2024
Desapensação · MESADesapensação deste do PL nº 6.158, de 2023, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.158, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Comunicação. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 11/12/2024 - 13:55 - 232ª Sessão)Situação: Arquivada
11/12/2024
Prejudicialidade (Plenário) · PLENMatéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.158, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Comunicação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 11/12/2024 - 13:55 - 232ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.Situação: Arquivada
09/12/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 6158/2023, por ter sido aprovado o REQ 4817/2024 que está apensado ao primeiro.Situação: Arquivada
09/12/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4817/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 6158/2023.Situação: Arquivada
09/12/2024
Notificações · PLENDesignado Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), para o PL 6158/2023, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
30/10/2024 18:19
Recebimento · CCOMRecebimento pela CCOM.Situação: Tramitando em Conjunto
30/10/2024
Notificações · CCOMDevolvido ao Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), para o PL 6158/2023, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
29/10/2024 14:59
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-6158/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Arquivada
29/10/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/10/2024 PAG 275Situação: Aguardando Encaminhamento
22/10/2024 15:27
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 4048/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Paulo (PSD/RJ), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de as prestadoras de serviço de telefonia móvel bloquear os sinais de radiocomunicação nos estabelecimentos penais que especifica".Situação: Arquivada

Votações em plenário

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

11/12/2024
Desapensação · MESADesapensação deste do PL nº 6.158, de 2023, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.158, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Comunicação. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 11/12/2024 - 13:55 - 232ª Sessão)Situação: Arquivada
11/12/2024
Prejudicialidade (Plenário) · PLENMatéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.158, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Comunicação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 11/12/2024 - 13:55 - 232ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.Situação: Arquivada
09/12/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 6158/2023, por ter sido aprovado o REQ 4817/2024 que está apensado ao primeiro.Situação: Arquivada
09/12/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4817/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 6158/2023.Situação: Arquivada
09/12/2024
Notificações · PLENDesignado Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), para o PL 6158/2023, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
30/10/2024 18:19
Recebimento · CCOMRecebimento pela CCOM.Situação: Tramitando em Conjunto
30/10/2024
Notificações · CCOMDevolvido ao Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), para o PL 6158/2023, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
29/10/2024 14:59
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-6158/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Arquivada
29/10/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/10/2024 PAG 275Situação: Aguardando Encaminhamento
22/10/2024 15:27
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 4048/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Paulo (PSD/RJ), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de as prestadoras de serviço de telefonia móvel bloquear os sinais de radiocomunicação nos estabelecimentos penais que especifica".Situação: Arquivada