- 26/06/2025 09:00
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 1 (PL): Destaque para Votação em Separado da expressão "período do ano em que o Congresso Nacional analisará as políticas públicas do governo federal a fim de fiscalizar a implementação, consolidação e expansão de políticas públicas sociais em caráter nacional.", contida no art. 2º, do PL 4035/23. (161, I)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/06/2025 09:00
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 79; Não: 225; Total: 304.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/06/2025 09:00
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/06/2025 09:00
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Luiz Lima, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/06/2025 09:00
Votação (Plenário) · PLENContinuação da votação em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/06/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 25/06/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 17/06/2025 14:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/06/2025 18:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 11/06/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 10/06/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/12/2023
Aprovação de Requerimento · MESARetirado o REQ 4022/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4066/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 29/11/2023 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 23/11/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer Proferido em Plenário das Comissões de Desenvolvimento Econômico; Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e Constituição e Justiça e de Cidadania; Emendas de Plenário; e Parecer Proferido em Plenário às Emendas de Plenário Publicado em avulso e no DCD de 24/11/2023, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/11/2023 23:05
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4023/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei Nº 4035 De 2023".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 22/11/2023 13:56
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/11/2023 13:56
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/11/2023 13:56
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Desenvolvimento Econômico.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/11/2023 13:56
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/11/2023 13:56
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/11/2023 13:56
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Desenvolvimento Econômico.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/11/2023 13:55
Encerramentos · PLENAdiada a votação por falta de quórum.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/11/2023 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Marcos Pollon (PL-MS).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/11/2023 13:55
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 1: PL: Destaque para Votação em Separado da expressão "período do ano em que o Congresso Nacional analisará as políticas públicas do governo federal a fim de fiscalizar a implementação, consolidação e expansão de políticas públicas sociais em caráter nacional.", contida no art. 2º, do PL 4035/23. (art. 161, I).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/11/2023 13:55
Manutenção do texto (Plenário) · PLENMantido o texto. Sim: 205; não: 53; abstenção: 5; total: 263.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/11/2023 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação: Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES) e Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/11/2023 13:55
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 3: PL: Destaque para Votação em Separado do(a) artigo 1º, apresentado ao PL 4035/2023 (art. 161, I).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/11/2023 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Projeto de Lei nº 4.035, de 2023, ressalvados os destaques. Sim: 235; não: 110; abstenção: 1; total: 346.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/11/2023 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação da Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Eli Borges (PL-TO).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/11/2023 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/11/2023 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 106; não: 255; abstenção: 1; total: 362.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/11/2023 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação: Dep. Marcos Pollon (PL-MS) e Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/11/2023 13:55
Obstruçao Votação (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Marcos Pollon, que solicita adiamento da votação por uma sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/11/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/11/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, que conclui pela rejeição.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/11/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela rejeição.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/11/2023 13:55
Acessórios · PLENO projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário nºs 1 e 2.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/11/2023 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/11/2023 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Márcio Correa (MDB-GO), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Marcos Pollon (PL-MS), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), Dep. Zucco (REPUBLIC-RS), Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL) e Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/11/2023 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 123; não: 250; total: 373.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/11/2023 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/11/2023 13:55
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Marcos Pollon, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/11/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/11/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, que conclui pela aprovação.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/11/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela aprovação.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/11/2023 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 132; não: 260; abstenção: 1; total: 393.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/11/2023 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Marcos Pollon (PL-MS).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/11/2023 13:55
Obstruçao Votação (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Marcos Pollon, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/11/2023 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 21/11/2023 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 08/11/2023 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 08/11/2023 11:29
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 08/11/2023
Devolução à CCP · CDEDevolução à CCP.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/11/2023 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/11/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 18/10/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2815/2023.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 18/10/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 2815/2023 do Sr. Guilherme Boulos que requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4035/2023.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 09/10/2023 19:40
Encerramento de Prazo · CDEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/09/2023
Abertura de Prazo · CDEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/09/2023)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/09/2023
Designação de Relator(a) · CDEDesignado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/09/2023 14:29
Recebimento · CDERecebimento pela CDE.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/09/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/09/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/09/2023 17:48
Distribuição · MESAÀs Comissões de Desenvolvimento Econômico; Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 29/08/2023 17:15
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2815/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4035/2023".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 21/08/2023 17:56
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 4035/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Institui Agosto como mês de combate às desigualdades".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal