PL 4030/2015 — Projeto de Lei: tramitação e votações

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 16/07/2025 00:17Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2795/2023, por ter sido aprovado o REQ 4464/2024 que está apensado ao primeiro.

Aprovado

Câmara dos Deputados · 16/07/2025 00:17Aprovado o requerimento nº 4464/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2795/2023.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

15/07/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2795/2023, por ter sido aprovado o REQ 4464/2024 que está apensado ao primeiro.Situação: Tramitando em Conjunto
15/07/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4464/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2795/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
13/07/2023 17:15
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do REQ n. 2260/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC), que "Requer a desapensação do PL 1861/2023 do PL 4030/2015".Situação: Tramitando em Conjunto
22/05/2023 08:20
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1861/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
25/04/2019 15:35
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-2135/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
02/02/2016 01:00
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/16 PÁG 518 COL 01.Situação: Tramitando em Conjunto
07/01/2016 12:25
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-6868/2010. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: PrioridadeSituação: Tramitando em Conjunto
15/12/2015 22:27
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 4030/2015, pelo Deputado Marcelo Belinati (PP-PR), que: "Acrescenta os parágrafos décimo e décimo primeiro ao art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para instituir o exame de vista obrigatório para todo aluno que iniciar o ensino fundamental.".Situação: Tramitando em Conjunto

Votações em plenário

Aprovado

Câmara dos Deputados · 16/07/2025 00:17Aprovado o requerimento nº 4464/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2795/2023.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

15/07/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2795/2023, por ter sido aprovado o REQ 4464/2024 que está apensado ao primeiro.Situação: Tramitando em Conjunto
15/07/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4464/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2795/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
13/07/2023 17:15
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do REQ n. 2260/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC), que "Requer a desapensação do PL 1861/2023 do PL 4030/2015".Situação: Tramitando em Conjunto
22/05/2023 08:20
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1861/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
25/04/2019 15:35
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-2135/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
02/02/2016 01:00
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/16 PÁG 518 COL 01.Situação: Tramitando em Conjunto
07/01/2016 12:25
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-6868/2010. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: PrioridadeSituação: Tramitando em Conjunto
15/12/2015 22:27
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 4030/2015, pelo Deputado Marcelo Belinati (PP-PR), que: "Acrescenta os parágrafos décimo e décimo primeiro ao art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para instituir o exame de vista obrigatório para todo aluno que iniciar o ensino fundamental.".Situação: Tramitando em Conjunto