PL 4029/2015 — Projeto de Lei: tramitação e votações

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 13/11/2024 18:32 · PL 4029/2015Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1658/2024, por ter sido aprovado o REQ 1528/2024 que está apensado ao primeiro.Acrescenta o artigo 24 na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para instituir a Campanha Permanente de Esclarecimento e Incentivo à Doação de Órgãos no âmbito Federal.

Aprovado

Câmara dos Deputados · 13/11/2024 18:32 · PL 4029/2015Aprovado o requerimento nº 1528/2024,do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1658/2024.Acrescenta o artigo 24 na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para instituir a Campanha Permanente de Esclarecimento e Incentivo à Doação de Órgãos no âmbito Federal.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

13/11/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1658/2024, por ter sido aprovado o REQ 1528/2024 que está apensado ao primeiro.Situação: Tramitando em Conjunto
13/11/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1528/2024,do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1658/2024.Situação: Tramitando em Conjunto
22/02/2019 18:30
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-211/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
22/02/2019 18:30
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-153/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
22/02/2019 18:27
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-211/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
22/02/2019 18:27
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-153/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
22/02/2019 18:20
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-211/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
22/02/2019 18:20
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-153/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
21/02/2019 17:50
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-68/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
20/02/2019 21:21
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-343/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
20/02/2019 20:22
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-227/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
19/02/2019 20:43
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-132/2019.Situação: Tramitando em Conjunto

Ver os 10 passos anteriores

19/02/2019 20:34
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-130/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
19/02/2019 20:00
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-56/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
19/02/2019 19:42
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-36/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
31/01/2019 01:00
Arquivamento · MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Situação: Tramitando em Conjunto
06/09/2018 10:26
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-10780/2018.Situação: Tramitando em Conjunto
16/08/2018 09:40
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-10646/2018.Situação: Tramitando em Conjunto
10/10/2017 11:59
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-8664/2017.Situação: Tramitando em Conjunto
02/02/2016 01:00
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/16 PÁG 517 COL 01.Situação: Tramitando em Conjunto
07/01/2016 12:25
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-4582/2004. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: OrdináriaSituação: Tramitando em Conjunto
15/12/2015 22:26
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 4029/2015, pelo Deputado Marcelo Belinati (PP-PR), que: "Acrescenta o artigo 24 na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para instituir a Campanha Permanente de Esclarecimento e Incentivo à Doação de Órgãos no âmbito Federal".Situação: Tramitando em Conjunto

Votações em plenário

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

13/11/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1658/2024, por ter sido aprovado o REQ 1528/2024 que está apensado ao primeiro.Situação: Tramitando em Conjunto
13/11/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1528/2024,do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1658/2024.Situação: Tramitando em Conjunto
22/02/2019 18:30
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-211/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
22/02/2019 18:30
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-153/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
22/02/2019 18:27
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-211/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
22/02/2019 18:27
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-153/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
22/02/2019 18:20
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-211/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
22/02/2019 18:20
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-153/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
21/02/2019 17:50
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-68/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
20/02/2019 21:21
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-343/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
20/02/2019 20:22
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-227/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
19/02/2019 20:43
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-132/2019.Situação: Tramitando em Conjunto

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19/02/2019 20:34
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-130/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
19/02/2019 20:00
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-56/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
19/02/2019 19:42
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-36/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
31/01/2019 01:00
Arquivamento · MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Situação: Tramitando em Conjunto
06/09/2018 10:26
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-10780/2018.Situação: Tramitando em Conjunto
16/08/2018 09:40
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-10646/2018.Situação: Tramitando em Conjunto
10/10/2017 11:59
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-8664/2017.Situação: Tramitando em Conjunto
02/02/2016 01:00
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/16 PÁG 517 COL 01.Situação: Tramitando em Conjunto
07/01/2016 12:25
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-4582/2004. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: OrdináriaSituação: Tramitando em Conjunto
15/12/2015 22:26
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 4029/2015, pelo Deputado Marcelo Belinati (PP-PR), que: "Acrescenta o artigo 24 na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para instituir a Campanha Permanente de Esclarecimento e Incentivo à Doação de Órgãos no âmbito Federal".Situação: Tramitando em Conjunto