- 18/02/2025 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 18/02/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Geovania de Sá (PSDB/SC -Fdr PSDB-CIDADANIA).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 18/02/2025
Desapensação · MESADesapensação dos Projetos de Lei nºs 234, de 2024, e 456, de 2024, apensados, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.987, de 2023, adotado pela relatora da Comissão Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 18/02/2025 - 13:55 - 8ª Sessão)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 14/02/2025 15:55
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Geovania de Sá (PSDB/SC -Fdr PSDB-CIDADANIA).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 13/02/2025
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/08/2024 08:18
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/08/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado no DCD 17/08/2024 PÁG 95, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/08/2024 15:00
Leitura e publicação do Parecer · CPDLido o Parecer pelo RelatorSituação: Aguardando Encaminhamento
- 13/08/2024
Aprovação do Parecer · CPDAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/07/2024 16:34
Parecer do(a) Relator(a) · CPDParecer do Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela aprovação deste, do PL 234/2024, do PL 456/2024, e do PL 1164/2024, apensados, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/07/2024 16:34
Recebimento - Relator(a) · CPDApresentação do PRL n. 3 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Márcio Jerry (PCdoB/MA -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/06/2024
Devolução ao(à) Relator(a) · CPDDevolvido ao Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/06/2024 15:00
Retirada de Pauta · CPDRetirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/06/2024 15:22
Parecer do(a) Relator(a) · CPDParecer do Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela aprovação deste, do PL 234/2024, do PL 456/2024, e do PL 1164/2024, apensados, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/06/2024 15:22
Recebimento - Relator(a) · CPDApresentação do PRL n. 2 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Márcio Jerry (PCdoB/MA -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/03/2024
Devolução ao(à) Relator(a) · CPDDevolvido ao Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/03/2024 14:48
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-456/2024.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 27/02/2024 16:30
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 234/2024, por ter sido aprovado o REQ 435/2024 que está apensado ao primeiro.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 23/02/2024 18:40
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-234/2024.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 14/12/2023 10:18
Parecer do(a) Relator(a) · CPDParecer do Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/12/2023 10:18
Recebimento - Relator(a) · CPDApresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Márcio Jerry (PCdoB/MA -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/10/2023 19:40
Encerramento de Prazo · CPDEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/09/2023
Abertura de Prazo · CPDPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/09/2023)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/09/2023
Designação de Relator(a) · CPDDesignado Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/09/2023 14:09
Recebimento · CPDRecebimento pela CPD.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/08/2023 13:02
Distribuição · MESAÀs Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 31/08/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/09/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/08/2023 16:54
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 3987/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Altera a Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015 para introduzir modificações no Código de Processo Civil".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal