Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.
16/07/2026 17:24
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
16/07/2026 15:44
Recebimento · CPASFRecebimento pelo(a) CPASF.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
16/07/2026 13:13
Recebimento · CSAUDERecebimento pelo(a) CSAUDE.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
16/07/2026 10:59
Recebimento · CCJCRecebimento pelo(a) CCJC.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
08/07/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4531/2025.Situação: Pronta para Pauta
08/07/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4531/2025,da Sra. Talíria Petrone, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3976/2025.Situação: Pronta para Pauta
09/06/2026 17:30
Parecer do(a) Relator(a) · CMULHERParecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (PSB-PE), pela aprovação.Situação: Pronta para Pauta
09/06/2026 17:29
Recebimento - Relator(a) · CMULHERApresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Maria Arraes (PSB/PE).Situação: Pronta para Pauta
04/05/2026 17:58
Designação de Relator(a) · CMULHERDesignada Relatora, Dep. Maria Arraes (PSB-PE).Situação: Pronta para Pauta
11/03/2026 14:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CMULHER(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Maria Arraes, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)Situação: Pronta para Pauta
11/11/2025 20:59
Encerramento de Prazo · CMULHEREncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/10/2025 a 11/11/2025). Não foram apresentadas emendas.Situação: Pronta para Pauta
29/10/2025
Abertura de Prazo · CMULHERPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/10/2025)Situação: Pronta para Pauta
Ver os 6 passos anteriores
28/10/2025 17:43
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4531/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3976/2025, que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (PRAME) e cria equipes de resposta rápida para sua execução".Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
28/10/2025 13:07
Designação de Relator(a) · CMULHERDesignada Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE).Situação: Pronta para Pauta
12/09/2025 10:04
Recebimento · CMULHERRecebimento pelo(a) CMULHER.Situação: Pronta para Pauta
12/09/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2025.Situação: Aguardando Encaminhamento
11/09/2025 18:00
Distribuição · MESAÀs Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Saúde; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
13/08/2025 13:51
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 3976/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (PRAME) e cria equipes de resposta rápida para sua execução".Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Fonte Câmara dos Deputados — Dados Abertos · consultado em 16/10/2026