- 14/08/2024 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 3: Fdr PT-PCdoB-PV: Destaque para Votação em Separado do inciso X do Artigo 2º, apresentado ao PL 397/2024 (161, I).Situação: Pronta para Pauta
- 14/08/2024 13:55
Não Acolhimento (Plenário) · PLENInadmitido o DTQ 1: Fdr PT-PCdoB-PV: Destaque para Votação em Separado do artigo 2º. (161, I).Situação: Pronta para Pauta
- 14/08/2024 13:55
Manutenção do texto (Plenário) · PLENMantido o texto. Sim: 292; não: 89; total: 381.Situação: Pronta para Pauta
- 14/08/2024 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Bohn Gass (PT-RS).Situação: Pronta para Pauta
- 14/08/2024 13:55
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 2: Fdr PT-PCdoB-PV: Destaque para Votação em Separado da expressão 'Munícipio, Distrito Federal, Estado ou' constante do art 1º, apresentado ao PL 397/2024 (161, I).Situação: Pronta para Pauta
- 14/08/2024 13:55
Manutenção do texto (Plenário) · PLENMantido o texto. Sim: 283; não: 64; abstenção: 2; total: 349.Situação: Pronta para Pauta
- 14/08/2024 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).Situação: Pronta para Pauta
- 14/08/2024 13:55
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 4: Fdr PT-PCdoB-PV: Destaque para Votação em Separado da expressão "e vincendas" constante do art. 1°. (161, I).Situação: Pronta para Pauta
- 14/08/2024 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Projeto de Lei nº 397, de 2024, ressalvados os destaques. Sim: 318; não: 76; total: 394.Situação: Pronta para Pauta
- 14/08/2024 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação da Matéria: Dep. José Rocha (UNIÃO-BA), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).Situação: Pronta para Pauta
- 14/08/2024 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Pronta para Pauta
- 14/08/2024 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 81; não: 296; abstenção: 1; total: 378.Situação: Pronta para Pauta
- 14/08/2024 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).Situação: Pronta para Pauta
- 14/08/2024 13:55
Obstruçao Votação (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Odair Cunha, que solicita o adiamento da votação por uma sessão.Situação: Pronta para Pauta
- 14/08/2024 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Pronta para Pauta
- 14/08/2024 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Luiz Gastão (PSD-CE) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).Situação: Pronta para Pauta
- 14/08/2024 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 97; não: 328; total: 425.Situação: Pronta para Pauta
- 14/08/2024 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).Situação: Pronta para Pauta
- 14/08/2024 13:55
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Odair Cunha, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.Situação: Pronta para Pauta
- 14/08/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 397, de 2024.Situação: Pronta para Pauta
- 14/08/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 397, de 2024, e, no mérito, pela sua aprovação.Situação: Pronta para Pauta
- 14/08/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 397, de 2024.Situação: Pronta para Pauta
- 14/08/2024 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único (EXTRAPAUTA).Situação: Pronta para Pauta
- 14/08/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3015/2024.Situação: Pronta para Pauta
- 14/08/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 3015/2024,do Sr. Doutor Luizinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 397/2024.Situação: Pronta para Pauta
- 14/08/2024
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO)Situação: Pronta para Pauta
- 13/08/2024 19:32
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3015/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ) e outros, que "Requer urgência para o Projeto de Lei nº 397/2024, que “Autoriza a prorrogação do pagamento de financiamentos relacionados a operações de crédito rural em Municípios ou no Distrito Federal quando neles houver sido declarado estado de calamidade ou situação de emergência, reconhecidos em ato oficial do Munícipio, Distrito Federal, Estado ou governo federal, em virtude de situação de seca ou estiagem extremas ou de excessos hídricos”".Situação: Aguardando Apreciação do Veto
- 13/08/2024
Designação de Relator(a) · CAPADRDesignada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO)Situação: Aguardando Parecer
- 12/08/2024 09:32
Recebimento · CAPADRRecebimento pela CAPADR.Situação: Aguardando Parecer
- 09/08/2024 07:37
Distribuição · MESAÀs Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Aguardando Apreciação do Veto
- 09/08/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 10/08/2024 PÁG 187.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/07/2024 13:51
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 397/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Autoriza a prorrogação do pagamento de financiamentos relacionados a operações de crédito rural em Municípios ou no Distrito Federal quando neles houver sido declarado estado de calamidade ou situação de emergência, reconhecidos em ato oficial do Munícipio, Distrito Federal, Estado ou governo federal, em virtude de situação de seca ou estiagem extremas ou de excessos hídricos".Situação: Pronta para Pauta
- 11/07/2024
Recebimento · MESARecebido o Ofício n° 683/2024 do Senado Federal que submete à revisão da Câmarados Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 397, de 2024, de autoria do Senador Mecias de Jesus, constante do autógrafo em anexo, que "Autoriza a prorrogação do pagamento de financiamentos relacionados a operações de crédito rural em Municípios ou no Distrito Federal quando neles houver sido declarado estado de calarnidade ou situação de emergência, reconhecidos em ato oficial do Munícipio, Distrito Federal, Estado ou governo federal, em virtude de situação de seca ouestiagem extremas ou de excessos hídricos".Situação: Aguardando Apreciação do Veto