- 05/12/2024 09:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT) pela:• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 397, de 2023, do Projeto de Lei nº 755, de 2023, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e da Subemenda da Comissão de Viação e Transportes.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 05/12/2024 09:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 05/12/2024 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4763/2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 05/12/2024
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 05/12/2024
Desapensação · MESADesapensação do Projeto de Lei nº 755, de 2023, apensado, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 397, de 2024, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 05/12/2024 - 09:00 - 223ª Sessão)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 05/12/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado em avulso e no DCD de 06/12/2024, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/12/2024
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4763/2024,da Sra. Soraya Santos, que solicita urgência (art. 155) para o PL 397/2023.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 05/12/2024
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 04/12/2024 19:55
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4763/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ) e outros, que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 397/2023".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 03/12/2024 13:11
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC, com a proposição PL-755/2023 apensada.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/11/2024 10:30
Aprovação do Parecer · CVTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/11/2024 10:30
Leitura e publicação do Parecer · CVTLido o Parecer do Relator, Deputado Rubens Otoni, pelo Deputado Marco Brasil.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/11/2024 14:08
Parecer do(a) Relator(a) · CVTParecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação deste, do Projeto de Lei nº 755, de 2023, apensado, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de SegurançaPública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), com subemenda.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/11/2024 14:08
Recebimento - Relator(a) · CVTApresentação do PRL n. 3 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Rubens Otoni (PT/GO -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/11/2024 10:00
Retirada de Pauta · CVTRetirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/11/2024 10:30
Retirada de Pauta · CVTRetirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/04/2024 10:30
Retirada de Pauta · CVTRetirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/03/2024 10:08
Parecer do(a) Relator(a) · CVTParecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação deste e do PL 755/2023, apensado, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com emenda.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/03/2024 10:08
Recebimento - Relator(a) · CVTApresentação do PRL n. 2 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Rubens Otoni (PT/GO -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/12/2023 10:30
Retirada de Pauta · CVTRetirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/11/2023 16:21
Parecer do(a) Relator(a) · CVTParecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela rejeição deste e do PL 755/2023, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/11/2023 16:21
Recebimento - Relator(a) · CVTApresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Rubens Otoni (PT/GO -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/10/2023 19:40
Encerramento de Prazo · CVTEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/09/2023
Abertura de Prazo · CVTPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/09/2023)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/09/2023
Designação de Relator(a) · CVTDesignado Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/09/2023 14:14
Recebimento · CVTRecebimento pela CVT, com a proposição PL-755/2023 apensada.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/09/2023 10:53
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/09/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 07/09/2023, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/09/2023 13:30
Aprovação do Parecer · CSPCCOAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/09/2023 13:30
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CSPCCODiscutiram a Matéria: Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), Dep. Carlos Veras (PT-PE), Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT) e Dep. Alberto Fraga (PL-DF).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/09/2023 13:30
Leitura e publicação do Parecer · CSPCCOLido o Parecer pelo Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/08/2023 14:00
Retirada de Pauta · CSPCCORetirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/08/2023 11:07
Parecer do(a) Relator(a) · CSPCCOParecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação deste, e do PL 755/2023, apensado, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/08/2023 11:07
Recebimento - Relator(a) · CSPCCOApresentação do PRL n. 2 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/08/2023
Devolução ao(à) Relator(a) · CSPCCODevolvido ao Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/08/2023 14:00
Retirada de Pauta · CSPCCORetirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/07/2023 18:51
Encerramento de Prazo · CSPCCOEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/06/2023
Abertura de Prazo · CSPCCOPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/06/2023)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/06/2023 14:57
Parecer do(a) Relator(a) · CSPCCOParecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação deste, e do PL 755/2023, apensado, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/06/2023 14:57
Recebimento - Relator(a) · CSPCCOApresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/06/2023
Notificações · MESADeferido o REQ n. 1791/2023.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 30/05/2023 14:23
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1791/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA) e Amom Mandel CIDADANIA, que "Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 397, de 2023, que institui o Programa 'Voo para a Liberdade', com o objetivo de que sejam adotadas ações para coibir o tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 20/04/2023 18:55
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-755/2023.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 19/04/2023 21:19
Encerramento de Prazo · CSPCCOEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/03/2023
Abertura de Prazo · CSPCCOPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2023)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/03/2023 13:19
Recebimento · CSPCCORecebimento pela CSPCCO.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/03/2023
Designação de Relator(a) · CSPCCODesignado Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/03/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/2023 PAG 1064Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/03/2023 20:29
Distribuição · MESAÀs Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 09/02/2023 09:49
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 397/2023, pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o Programa “Voo para a Liberdade”, com o objetivo de que sejam adotadas ações para coibir o tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal