- 07/04/2026 13:55
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 07/04/2026 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 15/12/2022 14:56
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-2937/2022.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/05/2022 07:35
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1345/2022.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/02/2019 16:48
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-98/2019.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/11/2016 17:47
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-6435/2016.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/05/2015 10:41
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1394/2015.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/02/2015 11:04
Desarquivamento a Pedido · MESAIndeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-235/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/02/2015 18:02
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 235/2015, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que: "Requer desarquivamento de proposições".Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 19/12/2011 01:00
Desapensação · MESADesapensação automática dos PLs 4.261/2008, 5.427/2009 e 6.297/2009, deste, em face dos seus arquivamentos nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/12/2011 01:00
Encerramento de Prazo · MESAEncerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/12/2011 01:00
Abertura de Prazo · MESASujeito a arquivamento, nos termos do art. 54 c/c o § 2º do art. 132 do RICD: PL 4.261/08, PL 5.427/09 e PL 6.297/09, apensados, com parecer pela inconstitucionalidade. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do §§ 3º e 4º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 07/12/2011).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/12/2011 01:00
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer das Comissões de: Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 06/12/11 PAG 65331 COL 02 Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/11/2011 12:05
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/11/2011 15:00
Aprovação · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 15/12/2009 18:37
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. João Paulo Cunha (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, do PL 1224/2007 e do PL 4666/2009, apensados, com emendas; e pela inconstitucionalidade do PL 4261/2008, do PL 5427/2009 e do PL 6297/2009, apensados.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 15/12/2009 18:37
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. João Paulo CunhaSituação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 05/11/2009 11:32
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este o PL-6297/2009.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/07/2009 09:43
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este o PL-5427/2009.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/03/2009
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. João Paulo Cunha (PT-SP)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 04/03/2009 16:23
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CCJCDevolvida sem Manifestação.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 17/02/2009
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este o PL-4666/2009. Esclareço, que em virtude desta apensação o PL 396/07 passará a tramitar pelo regime de Prioridade.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/11/2008 19:15
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este o PL-4261/2008.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/06/2008
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 19/09/2007 16:07
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC, com a proposição PL-1224/2007 apensada.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 29/08/2007 10:13
Designação de Relator(a) · CTRABDesignado Relator Substituto, Dep. Sandro Mabel (PR-GO)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 29/08/2007 10:00
Aprovação · CTRABAprovado por Unanimidade o ParecerSituação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 29/08/2007 10:00
Parecer do(a) Relator(a) · CTRABParecer do Relator Substituto, Dep. Sandro Mabel (PR-GO), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1224/2007, apensado.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 10/08/2007 11:29
Parecer do(a) Relator(a) · CTRABParecer do Relator, Dep. Wilson Braga (PMDB-PB), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1224/2007, apensado.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 10/08/2007 11:29
Recebimento - Relator(a) · CTRABApresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTASP, pelo Dep. Wilson BragaSituação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 21/06/2007
Devolução ao(à) Relator(a) · CTRABDevolvido ao Relator, Dep. Wilson Braga (PMDB-PB), para manifestar-se sobre o PL 1224/07, apensado.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 14/06/2007 11:09
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este o PL-1224/2007.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/06/2007
Encerramento de Prazo · CTRABPrazo de Vista EncerradoSituação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 30/05/2007 10:00
Pedido de Vista · CTRABVista ao Deputado Pedro Henry.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 15/05/2007 12:37
Parecer do(a) Relator(a) · CTRABParecer do Relator, Dep. Wilson Braga (PMDB-PB), pela aprovação, com substitutivo.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 15/05/2007 12:37
Recebimento - Relator(a) · CTRABApresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. Wilson BragaSituação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 04/04/2007
Designação de Relator(a) · CTRABDesignado Relator, Dep. Wilson Braga (PMDB-PB)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 23/03/2007 14:34
Recebimento · CTRABRecebimento pela CTASP.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 23/03/2007
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 24/03/07 PÁG 12163 COL 02.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/03/2007 18:19
Publicação de Proposição · MESAEncaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/03/2007 18:18
Distribuição · MESAÀs Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: OrdináriaSituação: Aguardando Encaminhamento
- 13/03/2007 18:53
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).Situação: Aguardando Designação de Relator(a)