- 11/03/2026 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Projeto de Lei nº 3.946, de 2021.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 11/03/2026 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 11/03/2026 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 11/03/2026 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação da Emenda da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 11/03/2026 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 11/03/2026 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Ana Pimentel (PT-MG) e Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 11/03/2026 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 11/03/2026 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 11/03/2026 13:55
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Gilson Marques, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 11/03/2026 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 11/03/2026
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/03/2026 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 10/03/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 5540/2025.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 10/03/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 5540/2025,da Sra. Flávia Morais, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3946/2021.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 09/12/2025 09:57
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 5540/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Flávia Morais (PDT/GO) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL 3946/21, Dispõe sobre o exercício da profissão de doula".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/12/2025
Desapensação · MESADesapensação do Projeto de Lei nº 8.363/2017, apensado, em face de seu arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (inconstitucionalidade e/ou injuridicidade).A matéria segue o seu trâmite.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/12/2025
Notificações · MESAPL 8.363/2017: Encerramento automático do Prazo de Recurso 02/12/2025 21:13:00. Não foram apresentados recursos.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 11/11/2025
Notificações · MESAPL 8.363/2017: Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 12/11/2025).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/11/2025 12:49
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/11/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 11/11/2025, Letra D.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/11/2025 10:00
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/10/2025 16:10
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Saúde; e pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 8363/2017, apensado.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/10/2025 16:10
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/08/2025 17:42
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Saúde; e pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 8.363/2017, apensado.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/08/2025 17:42
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/02/2025 12:12
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 584/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3.946, de 2021, que “Dispõe sobre o exercício da profissão de doula”".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/02/2025 15:16
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 478/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA), que "Requer, na forma do art. 17, inc. II, alínea “a”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei n° 3.946, de 2021, para incluir a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família no rol de comissões competentes para apreciar a matéria".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 17/12/2024
Designação de Relator(a) · CCJCDesignada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/12/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado no DCD de 05/12/2024, Letra C.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/12/2024 17:19
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/12/2024 11:04
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC, com a proposição PL-8363/2017 apensada.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/11/2024 10:32
Parecer do(a) Relator(a) · CTRABParecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, da Emenda, adotada pela Comissão de Saúde, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 8.363/167, apensado.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/11/2024 10:32
Recebimento - Relator(a) · CTRABApresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/11/2024 10:00
Aprovação do Parecer · CTRABAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/11/2024 10:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CTRABDiscutiram a Matéria: Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) e Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/11/2024 10:00
Leitura e publicação do Parecer · CTRABLeitura do Parecer pela Relatora, Deputada Flávia Morais.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/11/2024 17:38
Parecer do(a) Relator(a) · CTRABParecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 8363/2017, apensado.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/11/2024 17:38
Recebimento - Relator(a) · CTRABApresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/06/2024
Designação de Relator(a) · CTRABDesignada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/06/2024 17:46
Recebimento · CTRABRecebimento pela CTRAB, com a proposição PL-8363/2017 apensada.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/06/2024 14:53
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/06/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado no DCD 12/06/2024 PÁG 475, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/06/2024 09:30
Aprovação do Parecer · CSAUDEAprovado o Parecer com Complementação de Voto, contra o voto do Deputado Dr. Flávio. Apresentou voto em separado o Deputado Dr. Allan Garcês.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/06/2024 17:54
Declaração de Voto em Separado · CSAUDEApresentação do VTS n. 1 CSAUDE (Voto em Separado), pelo Deputado Dr. Allan Garcês (PP/MA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/05/2024 21:50
Encerramento de Prazo · CSAUDEPrazo de Vista EncerradoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 22/05/2024 16:39
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação da CVO n. 1 CSAUDE (Complementação de Voto), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/05/2024 09:30
Pedido de Vista · CSAUDEVista ao Deputado Dr. Allan Garcês.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/05/2024 09:30
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CSAUDEDiscutiram a Matéria: Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Dep. Ana Paula Lima (PT-SC) e Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/05/2024 09:30
Leitura e publicação do Parecer · CSAUDELido o Parecer pela Relatora.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/05/2024 09:30
Retirada de Pauta · CSAUDERetirado o Requerimento de retirada de pauta, apresentado pela Deputada Adriana Ventura. Rejeitado o Requerimento de retirada de pauta, apresentado pelo Deputado Dr. Frederico.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/05/2024 09:30
Retirada de Pauta · CSAUDERetirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/05/2024 10:24
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 8363/2017, apensado.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/05/2024 10:24
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/04/2024
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/03/2024 15:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CSAUDE(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Filipe Martins, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/08/2023
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignado Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/08/2023 11:55
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSAUDE, com a proposição PL-8363/2017 apensada.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/08/2023 11:37
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/08/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado no DCD de 30/08/2023, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/08/2023 13:30
Aprovação do Parecer · CMULHERAprovado o Parecer, contra o voto da Deputada Coronel Fernanda. Apresentou voto em separado o Deputado Diego Garcia.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/08/2023 13:30
Encerramento de Discussão · CMULHEREncerrada DiscussãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 22/08/2023 21:41
Encerramento de Prazo · CMULHERPrazo de Vista EncerradoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 16/08/2023 13:30
Pedido de Vista · CMULHERVista ao Deputado Eli Borges.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/08/2023 13:30
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CMULHERDiscutiram a Matéria: Dep. Eli Borges (PL-TO), Dep. Julia Zanatta (PL-SC), Dep. Coronel Fernanda (PL-MT) e Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/08/2023 13:30
Discussão (Inicio e Continuacao) · CMULHERIniciada a DiscussãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 16/08/2023 13:30
Leitura e publicação do Parecer · CMULHERLido o Parecer pela RelatoraSituação: Aguardando Encaminhamento
- 15/08/2023 19:30
Declaração de Voto em Separado · CMULHERApresentação do VTS n. 1 CMULHER (Voto em Separado), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/08/2023 13:30
Retirada de Pauta · CMULHERRetirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/08/2023 14:00
Retirada de Pauta · CMULHERRetirado de pauta, por acordo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/06/2023 14:23
Parecer do(a) Relator(a) · CMULHERParecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim, pela aprovação do Projeto de Lei 3946/2021 e pela rejeição do PL 8363/2017, apensado.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/06/2023 14:23
Recebimento - Relator(a) · CMULHERApresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/04/2023 13:30
Aprovação de Requerimento · CMULHERAprovado requerimento n. 22/2023 da Sra. Sâmia Bomfim que requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.946, de 2021.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/04/2023 13:30
Aprovação de Requerimento · CMULHERAprovado requerimento n. 22/2023 da Sra. Sâmia Bomfim que requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.946, de 2021.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/04/2023 17:04
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1090/2023, pelo Deputado Odair Cunha (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 8.363, de 2017".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 05/04/2023 10:25
Apresentação de Requerimento · CMULHERApresentação do Requerimento n. 22/2023, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.946, de 2021".Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/04/2023 18:36
Apresentação de Requerimento · CMULHERApresentação do Requerimento n. 20/2023, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação das atividades de Doula. ".Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/03/2023
Designação de Relator(a) · CMULHERDesignada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/01/2023
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CMULHER(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Sâmia Bomfim, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 25/05/2022
Designação de Relator(a) · CMULHERDesignada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/03/2022 11:18
Recebimento · CMULHERRecebimento pela CMULHER, com a proposição PL-8363/2017 apensada.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/03/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/2022 PAG 483Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/03/2022 17:15
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-8363/2017.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/03/2022 17:15
Distribuição · MESAÀs Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Apense-se a este a(o)PL-8363/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 23/03/2022 16:35
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 3946/2021, pelo Senado Federal, que "Dispõe sobre o exercício da profissão de doula.".Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 23/03/2022
Recebimento · MESARecebido o Ofício nº 128/22 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 3.946, de 2021, de autoria da Senadora Mailza Gomes, constante do autógrafo em anexo, que "Dispõe sobre o exercício da profissão de doula.".Situação: Transformado em Norma Jurídica