- 14/08/2015
Designação de Relator(a) · CSPCCODesignado Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO)Situação: Arquivada
- 13/08/2015 16:43
Recebimento · CSPCCORecebimento pela CSPCCO.Situação: Arquivada
- 12/08/2015 10:08
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CSPCCODevolvida sem Manifestação.Situação: Arquivada
- 12/08/2015
Distribuição · MESADeferido o Requerimento n. 2667/2015, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o pedido contido no Requerimento n. 2.667/2015, com base no art. 142, caput, combinado com o art. 143, II, b, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, nos seguintes termos:1) desapensem-se do Projeto de Lei n. 3.941/2004 os Projetos de Lei n. 1.009/2015, 1.102/2015, 1.103/2015 e seu apensado, 1.206/2015, 1.257/2015 e seu apensado, 1.263/2015, 1.391/2015, 1.401/2015, 1.493/2015, 3.722/2012 e seus apensados, 439/2015, 4.444/2012 e seus apensados, 5.343/2013, 633/2015, 693/2015, 7.283/2014 e seu apensado, 771/2015 e 805/2015;2) apensem-se ao Projeto de Lei n. 3.722/2012 os Projetos de Lei n. 1.009/2015, 1.102/2015, 1.103/2015 e seu apensado, 1.206/2015, 1.257/2015 e seu apensado, 1.263/2015, 1.391/2015, 1.401/2015, 1.493/2015, 439/2015, 4.444/2012 e seus apensados, 5.343/2013, 633/2015, 693/2015, 7.283/2014 e seu apensado, 771/2015 e 805/2015;Por conseguinte, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 3.941/2004, para determinar sua distribuição para as Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54), bem como para determinar a alteração da denominação da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 3.941/2004 para Comissão Especial destinada a emitir parecer sobre o Projeto de Lei n. 3.722/2012 e seus apensos.Publique-se. Oficie-se”.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.941/2004: À CSPCCO e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Ordinário.]Situação: Arquivada
- 12/08/2015
Devolução à CCP · CSPCCODevolução à CCP.Situação: Arquivada
- 11/08/2015 14:37
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Desapensação n. 2667/2015, pelo Deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG), que: "Requer desapensação do projeto de lei 3.941 de 2004, apensado ao Projeto de Lei nº 3.722/2012".Situação: Arquivada
- 11/08/2015
Notificações · CCPÀ CSPCCO Memo nº 215/15-COPER, solicitando a devolução deste.Situação: Arquivada
- 10/08/2015 15:21
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-6162/2005.Situação: Arquivada
- 10/08/2015 14:36
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-4444/2012.Situação: Arquivada
- 10/08/2015 14:27
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-3722/2012.Situação: Arquivada
- 10/08/2015 14:16
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-6601/2009.Situação: Arquivada
- 10/08/2015 13:04
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1103/2015.Situação: Arquivada
- 10/08/2015 12:57
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1493/2015.Situação: Arquivada
- 10/08/2015 12:53
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1401/2015.Situação: Arquivada
- 10/08/2015 12:40
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1391/2015.Situação: Arquivada
- 10/08/2015 12:37
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1263/2015.Situação: Arquivada
- 10/08/2015 12:33
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1257/2015.Situação: Arquivada
- 10/08/2015 12:24
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1206/2015.Situação: Arquivada
- 10/08/2015 12:21
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1102/2015.Situação: Arquivada
- 10/08/2015 12:12
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1009/2015.Situação: Arquivada
- 10/08/2015 12:00
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-805/2015.Situação: Arquivada
- 10/08/2015 11:56
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-771/2015.Situação: Arquivada
- 10/08/2015 11:53
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-693/2015.Situação: Arquivada
- 10/08/2015 11:48
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-633/2015.Situação: Arquivada
- 10/08/2015 11:46
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-439/2015.Situação: Arquivada
- 10/08/2015 11:42
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-5343/2013.Situação: Arquivada
- 10/08/2015 11:33
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-4444/2012.Situação: Arquivada
- 10/08/2015 11:14
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-3722/2012.Situação: Arquivada
- 10/08/2015 10:54
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-6601/2009.Situação: Arquivada
- 10/08/2015 10:44
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-6162/2005.Situação: Arquivada
- 10/08/2015
Distribuição · MESADeferido o Requerimento n. 2.449/201, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o pedido contido no Requerimento n. 2.449/2015 nos seguintes termos: apensem-se os Projetos de Lei n. 6.162/2005, n. 6.601/2009 e seus apensos, n. 3.722/2012 e seus apensos, n. 4.444/2012 e seus apensos, n. 5.343/2013, n. 439/2015, n. 633/2015, n. 693/2015, n. 771/2015, n. 805/2015, n. 1.009/2015, n. 1.102/2015, n. 1.103/2015 e seu apenso, n. 1.206/2015, n. 1.257/2015, n. 1.263/2015, n. 1.391/2015, n. 1.401/2015 e n. 1.493/2015 ao Projeto de Lei n. 3.941/2004, nos termos do art. 142, caput, combinado com o art. 143, II, b, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Por conseguinte, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 3.941/2004 para incluir as Comissões do Esporte, de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD), bem como para determinar a alteração da denominação da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3.722/2012 para Comissão Especial destinada a emitir parecer sobre o Projeto de Lei n. 3.941/2004 e seus apensos. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.941/2004: Às CESPO, CDEIC, CREDN, CSPCCO, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Ordinária.]Situação: Arquivada
- 06/02/2015 10:27
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-104/2015.Situação: Arquivada
- 31/01/2015 01:00
Arquivamento · MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Situação: Arquivada
- 26/03/2014 15:30
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-7283/2014.Situação: Arquivada
- 24/04/2013 10:34
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-5301/2013.Situação: Arquivada
- 04/04/2013
Designação de Relator(a) · CSPCCODesignado Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO)Situação: Arquivada
- 07/03/2013 15:00
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CSPCCODevolvida sem Manifestação.Situação: Arquivada
- 17/02/2011 16:12
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-315/2011.Situação: Arquivada
- 15/02/2011 12:07
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-59/2011.Situação: Arquivada
- 10/02/2011 15:13
Desarquivamento a Pedido · MESAApresentação do REQ 315/2011, pelo Dep. Nelson Bornier, que solicita o desarquivamento de proposição.Situação: Arquivada
- 31/01/2011 01:00
Arquivamento · MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.Situação: Arquivada
- 28/04/2010 12:08
Apensação · MESAApense-se a este o PL-7170/2010.Situação: Arquivada
- 17/03/2010
Notificação de Despacho · MESAIndeferido o REQ 6432/10, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de reconsideração, vez que a apensação obedeceu ao disposto no art. 142 do RICD, estando a correlação caracterizada pelo fato de os PLs 1.010/07 e 3.941/04 alterarem os arts. 5º e 10 da Lei n. 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento), de forma a atribuir competência à Polícia Civil da unidade da federação onde residir o requerente para expedir o Certificado de Registro de Arma de Fogo e a autorização para o porte de arma de fogo. Oficie-se. Publique-se."Situação: Arquivada
- 10/03/2010
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do REQ 6432/2010, pelo Dep. Moreira Mendes, que: "Requer seja reconsiderada a decisão da Mesa, proferida quanto ao requerimento nº 6.015, de 2009, de autoria do do Deputado Capitão Assumção, que deferiu o apensamento do Projeto de Lei 1.010, de 2007, de minha autoria, e seu apensado, Projeto de Lei n. 5.168/09, ao Projeto de Lei nº 3.941, de 2004".Situação: Arquivada
- 18/12/2009 01:00
Devolução ao(à) Relator(a) · CSPCCODevolvido ao Relator, Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP)Situação: Arquivada
- 15/12/2009 13:55
Distribuição · MESANOVO DESPACHO AO PL 3.941/04 (e apensados): CSPCCO e CCJC (mérito e art. 54). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Ordinário.Situação: Arquivada
- 15/12/2009 01:00
Notificação de Apensação · MESADeferido o REQ 6015/09 conforme despacho do seguinte teor: "DEFIRO, nos termos do art. 142 do RICD, o pedido contido no Requerimento n. 6.015/09. Com efeito, promova-se a apensação do Projeto de Lei n. 1.010/07 e do seu apensado (Projeto de Lei n. 5.168/09) ao Projeto de Lei n. 3.941/04. Por oportuno, em retificação, inclua-se no despacho inicial do Projeto de Lei n. 3.941/04 a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania como competente para se pronunciar quanto ao mérito da matéria. Em razão desta apensação, o Projeto de Lei n. 3.941/04 fica sujeito à apreciação do Plenário. NOVO DESPACHO AO PL 3.941/04 (e apensados): CSPCCO e CCJC (mérito e art. 54). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Ordinário. Oficie-se. Publique-se. DCD de 16/12/09 PAG 71347 COL 01.Situação: Arquivada
- 08/12/2009 01:00
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do Requerimento nº 6015/2009, pelo Deputado Capitão Assumção (PSB-ES), que requer a apensação do PL 1.010/07 e seu apensado, ao PL 3.941/04 e seus apensados.DCD 09/12/09 PAG 69788 COL 01.Situação: Arquivada
- 03/12/2009 16:06
Parecer do(a) Relator(a) · CSPCCOParecer do Relator, Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP), pela aprovação parcial deste, do PL 5041/2005, e do PL 5604/2009, apensados, com substitutivo.Situação: Arquivada
- 03/12/2009 16:06
Recebimento - Relator(a) · CSPCCOApresentação do Parecer do Relator, PRL 0 CSPCCO, pelo Dep. Carlos SampaioSituação: Arquivada
- 03/12/2009 16:06
Recebimento - Relator(a) · CSPCCOApresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSPCCO, pelo Dep. Carlos SampaioSituação: Arquivada
- 19/02/2009
Desapensação · MESADesapensação automática dos PLs 4.057/04, 5.019/05, 5.552/05, 6.163/05, 7.211/06, 7.613/06, 148/07, 718/07, 1.116/07 e 3.060/08 deste, em face do arquivamento dos mesmos nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD.Situação: Arquivada
- 05/02/2009 01:00
Não Informado · MESATendo em vista a vigência da Lei 11.706, de 19 de julho de 2008, que Altera e acresce dispositivos à Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição e sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes, declaro, nos termos do art. 164, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a prejudicialidade dos Projetos de Lei nºs 1.726/03, 2.662/03, 3.038/04, 3.574/04, 4.057/04, 5.019/05, 5.552/05, 6.163/05, 7.211/06, 7.613/06, 98/07, 1.116/07, 148/07, 718/07, 1.438/07, 3.060/08. Publique-se.Situação: Arquivada
- 01/04/2008 14:59
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este o PL-3060/2008.Situação: Arquivada
- 14/08/2007
Encerramento de Prazo · CSPCCOEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Arquivada
- 01/08/2007
Abertura de Prazo · CSPCCOPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/08/2007)Situação: Arquivada
- 12/07/2007
Designação de Relator(a) · CSPCCODesignado Relator, Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP)Situação: Arquivada
- 24/05/2007 15:26
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este o PL-1116/2007.Situação: Arquivada
- 18/04/2007 10:32
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este o PL-718/2007.Situação: Arquivada
- 10/04/2007
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-240/2007.DCD 11 04 07 PAG 15323 COL 01Situação: Arquivada
- 26/03/2007
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este o PL-148/2007.Situação: Arquivada
- 23/03/2007
Desarquivamento · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-125/2007 => PL-182/1999.DCD de 28/03/07 PÁG 12750 COL 01.Situação: Arquivada
- 13/02/2007 18:27
Desarquivamento a Pedido · MESAApresentação do REQUERIMENTO N.º 240, DE 2007, pelo Deputado(a) Jair Bolsonaro, que solicita o desarquivamento de proposição.Situação: Arquivada
- 31/01/2007 01:00
Arquivamento · MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PÁG 240 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.Situação: Arquivada
- 21/12/2006 12:30
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este o PL-7613/2006.Situação: Arquivada
- 22/11/2006 17:31
Parecer do(a) Relator(a) · CSPCCOParecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator , Dep. Josias Quintal (PSB-RJ), pela aprovação deste, da Emenda ao SBT 1-CSPCCO, dos PLs 4.057/04, 5.019/05, 5.041/05, 5.552/05, 6.163/05 e 7.211/06, apensados, com substitutivo.Situação: Arquivada
- 02/08/2006
Devolução ao(à) Relator(a) · CSPCCODevolvido ao Relator, Dep. Josias Quintal (PSB-RJ)Situação: Arquivada
- 12/07/2006 13:09
Parecer do(a) Relator(a) · CSPCCOParecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator , Dep. Josias Quintal (PSB-RJ),pela aprovação deste, da Emenda apresentada ao Substitutivo 1 - CSPCCO, dos PLs 4.057/04, 5.019/05, 5.041/05, 5.552/05, 6.163/05 e 7.211/06, apensados, com substitutivo.Situação: Arquivada
- 29/06/2006
Devolução ao(à) Relator(a) · CSPCCODevolvido ao Relator, Dep. Josias Quintal (PSB-RJ)Situação: Arquivada
- 22/06/2006 13:40
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este o PL-7211/2006.Situação: Arquivada
- 02/02/2006 01:00
Parecer do(a) Relator(a) · CSPCCOParecer do Relator, Dep. Josias Quintal (PSB-RJ), pela aprovação deste, dos PLs 4.057/04, 5.019/05, 5.041/05, 5.552/05, 6.163/05, apensados, e da Emenda nº 1/05, apresentada ao substitutivo, com substitutivo.Situação: Arquivada
- 21/11/2005 17:54
Declaração de Voto em Separado · CSPCCOApresentação do VTS 1 CSPCCO, pela Dep. Perpétua AlmeidaSituação: Arquivada
- 17/11/2005 01:00
Devolução ao(à) Relator(a) · CSPCCODevolvido ao Relator, Dep. Josias Quintal (PSB-RJ)Situação: Arquivada
- 16/11/2005 17:00
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este o PL-6163/2005.Situação: Arquivada
- 16/11/2005 01:00
Encerramento de Prazo · CSPCCOPrazo de Vista EncerradoSituação: Arquivada
- 09/11/2005 15:30
Pedido de Vista · CSPCCOVista à Deputada Perpétua Almeida.Situação: Arquivada
- 05/10/2005
Parecer do(a) Relator(a) · CSPCCOParecer do Relator, Dep. Josias Quintal (PSB-RJ), pela aprovação deste, da emenda ao substitutivo, dos PLs 4.057/04, 5.019/05, 5.041/05 e 5.552/05, apensados, com substitutivo.Situação: Arquivada
- 18/07/2005 15:49
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este o PL-5552/2005.Situação: Arquivada
- 18/04/2005 11:24
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este o PL-5041/2005.Situação: Arquivada
- 15/04/2005
Devolução ao(à) Relator(a) · CSPCCODevolvido ao Relator, Dep. Josias Quintal (PMDB-RJ)Situação: Arquivada
- 14/04/2005 11:10
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este o PL-5019/2005.Situação: Arquivada
- 14/04/2005
Parecer do(a) Relator(a) · CSPCCOParecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator , Dep. Josias Quintal (PSB-RJ), pela aprovação deste, do PL 4057/2004, do PL 5019/2005, do PL 5041/2005, do PL 5552/2005, e do PL 6163/2005, apensados.Situação: Arquivada
- 28/02/2005
Devolução ao(à) Relator(a) · CSPCCODevolvido ao Relator, Dep. Josias Quintal (PMDB-RJ)Situação: Arquivada
- 24/02/2005
Encerramento de Prazo · CSPCCOEncerrado o prazo para emendas. Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.Situação: Arquivada
- 16/02/2005 01:00
Abertura de Prazo · CSPCCOAbertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 17/02/2005Situação: Arquivada
- 16/12/2004 12:40
Parecer do(a) Relator(a) · CSPCCOParecer do Relator, Dep. Josias Quintal (PMDB-RJ), pela aprovação deste, e do PL 4057/2004, apensado, com substitutivo.Situação: Arquivada
- 03/09/2004 15:50
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este o PL-4057/2004.Situação: Arquivada
- 20/08/2004
Encerramento de Prazo · CSPCCOEncerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.Situação: Arquivada
- 13/08/2004
Abertura de Prazo · CSPCCOAbertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 16/08/2004Situação: Arquivada
- 11/08/2004
Designação de Relator(a) · CSPCCODesignado Relator, Dep. Josias Quintal (PMDB-RJ)Situação: Arquivada
- 05/08/2004 11:03
Recebimento · CSPCCORecebimento pela CSPCCO.Situação: Arquivada
- 04/08/2004
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05 08 04 PÁG 33656 COL 02.Situação: Arquivada
- 03/08/2004 15:57
Distribuição · MESAÀs Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IISituação: Arquivada
- 08/07/2004 09:13
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL 3941/2004, pelo Dep. Nelson Bornier, que "altera disposições da Lei nº 10.826, de 2003 (Estatuto do Desarmamento)."Situação: Arquivada