- 02/09/2026 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 02/09/2026 13:55
Acessórios · PLENO Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário n° 1.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 02/09/2026 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 02/09/2026 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 02/09/2026 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator Dep. Padre João (PT/MG) pela:• Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.904, de 2023, e dos Projetos de Lei nº 4.618, de 2023, nº 1.196, de 2024, nº 3.779, de 2024, nº 4.692, de 2024, nº 4.757, de 2024 e nº 536, de 2025, na forma do Substitutivo adotado.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do PL nº 3.904, de 2023, dos apensados PL nº 4.618, de 2023, PL nº 1.196, de 2024, PL nº 3.779, de 2024, PL nº 4.692, de 2024 e PL nº 536, de 2025, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e pela inadequação financeira e orçamentária do apensado Projeto de Lei nº 4.757, de 2024; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 3.904, de 2023, e seus apensados, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.904, de 2023, dos projetos de lei apensados, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 02/09/2026 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 02/09/2026 13:55
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Gilson Marques, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 02/09/2026 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 02/09/2026
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 02/09/2026
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator Dep. Padre João (PT/MG) pela:• Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário nº 1, não cabendo manifestação sobre sua compatibilidade ou adequação financeira ou orçamentária; e, no mérito, pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 01/09/2026 18:46
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 01/09/2026 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 31/08/2026 20:37
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 31/08/2026 18:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 31/08/2026 18:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4650/2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 31/08/2026 18:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4650/2025,do Sr. Nilto Tatto, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3904/2023.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 10/06/2026 10:00
Retirada de Pauta · CAPADRRetirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/06/2026
Devolução ao(à) Relator(a) · CAPADRDevolvido ao Relator, Dep. Heitor Schuch (PSD-RS), para reexame.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/11/2025 13:41
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4650/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.904, de 2023.".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 03/11/2025 18:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 03/11/2025 18:00
Rejeição de Requerimento · PLENRejeitado o requerimento nº 4626/2025,do Sr. Nilto Tatto, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3904/2023.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 03/11/2025 13:40
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4626/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.904, de 2023".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 01/11/2025
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Padre João (PT-MG)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 17/06/2025 18:07
Parecer do(a) Relator(a) · CAPADRParecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSD-RS), pela aprovação do PL 3904/23, dos PLs 4618/2023, 1196/2024, 3779/2024, 4692/2024, 4757/2024, 536/2025, apensados, e das Emendas 1 e 2 apresentadas ao substitutivo, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/06/2025 18:07
Recebimento - Relator(a) · CAPADRApresentação do PRL n. 2 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/05/2025
Devolução ao(à) Relator(a) · CAPADRDevolvido ao Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/05/2025
Encerramento de Prazo · CAPADREncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/05/2025 a 20/05/2025). Foram apresentadas 2 (duas) emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/05/2025
Abertura de Prazo · CAPADRPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/05/2025)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/04/2025 20:55
Parecer do(a) Relator(a) · CAPADRParecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação deste, com substitutivo, do PL 4618/2023, do PL 1196/2024, do PL 3779/2024, do PL 4692/2024, do PL 4757/2024 e do PL 536/2025, apensados.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/04/2025 20:55
Recebimento - Relator(a) · CAPADRApresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/03/2025 16:50
Apensação · MESAApensação da proposição PL-536/2025 à proposição PL-3904/2023.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 21/03/2025 16:48
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-536/2025.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 17/03/2025 15:55
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 874/2025 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Fausto Pinato (PP/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4757, de 2024, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 3904, de 2023".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 13/03/2025 15:28
Apensação · MESAApensação da proposição PL-4757/2024 à proposição PL-3904/2023.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 13/03/2025 15:26
Apensação · MESAApensação da proposição PL-4692/2024 à proposição PL-3904/2023.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 13/03/2025 15:24
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-4757/2024.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 13/03/2025 15:24
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-4692/2024.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 21/10/2024 07:38
Apensação · MESAApensação da proposição PL-3779/2024 à proposição PL-3904/2023.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 21/10/2024 07:37
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-3779/2024.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 18/04/2024 17:04
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1196/2024.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 13/03/2024
Designação de Relator(a) · CAPADRDesignado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/03/2024 08:50
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CAPADRDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/03/2024 15:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CAPADR(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/10/2023 19:40
Encerramento de Prazo · CAPADREncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/10/2023 15:32
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-4618/2023.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 21/09/2023
Abertura de Prazo · CAPADRPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/09/2023)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/09/2023
Designação de Relator(a) · CAPADRDesignado Relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/08/2023 20:11
Recebimento · CAPADRRecebimento pela CAPADR.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/08/2023 14:53
Distribuição · MESAÀs Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 30/08/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/08/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/08/2023 18:06
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 3904/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Valmir Assunção (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal