- 29/10/2025 09:00
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 9 (PL): Destaque para Votação em Separado DO artigo 27 do substitutivo, apresentado ao PL 3899/2012. (161, I)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/10/2025 09:00
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 7 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do art. 24, inciso II, com vistas à sua supressão. (161, I)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/10/2025 09:00
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 6 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do art. 32 do Substitutivo apresentado ao PL 3899/2012. (161, I)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/10/2025 09:00
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 5 (PL, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque para Votação em Separado da Seção VI – Uso de Energia e Combustíveis do substitutivo ao Projeto de Lei nº 3899, de 2012 (PRLP nº 10), que “Institui a Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo Sustentáveis”, com vistas a sua supressão. (161, I)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/10/2025 09:00
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 4 (PSB): Destaque de Preferência ao PL 1874/2022 apensado ao PL 3899/2012. (161, IV)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/10/2025 09:00
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 3 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do art. 41 do Substitutivo, com vistas à sua supressão. (161, I)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/10/2025 09:00
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 2 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do art. 42 do substitutivo apresentado ao PL 3899/2012. (161, I)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/10/2025 09:00
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 1 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque de Preferência para o PL 1874/2022 apensado. (161, IV)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/10/2025 09:00
Supressão do texto (Plenário) · PLENSuprimido o texto. Sim: 173; Não: 238; Total: 411.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/10/2025 09:00
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/10/2025 09:00
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 8 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do Art.27 do substitutivo apresentado pelo relator, apresentado ao PL 3899/2012. (161, I)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/10/2025 09:00
Supressão do texto (Plenário) · PLENSuprimido o texto.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/10/2025 09:00
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/10/2025 09:00
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 13 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do art. 24, inciso II, com vistas à sua supressão, do Substitutivo, apresentado ao PL 3899/2012. (161, I)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/10/2025 09:00
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial, as apensadas e as emendas apresentadas.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/10/2025 09:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.899, de 2012, adotado pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 275; Não: 133; Abstenção: 1; Total: 409.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/10/2025 09:00
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/10/2025 09:00
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitada a preferência. Sim: 162; Não: 234; Total: 396.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/10/2025 09:00
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação: Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/10/2025 09:00
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 17 (PSB): Destaque de Preferência para o PL 1874/2022 apensando ao PL 3899/2012. (161, IV)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/10/2025 09:00
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação da Matéria o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/10/2025 09:00
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 148; Não: 277; Total: 425.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/10/2025 09:00
Obstruçao Votação (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita adiamento da votação por uma sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/10/2025 09:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Luciano Vieira (REPUBLIC-RJ) pela:• Comissão Especial, que conclui pela inconstitucionalidade da Emenda nº 1 ao PL nº 1.874, de 2022; pela adequação financeira e orçamentária, constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das demais Emendas de Plenário; e, no mérito, pela rejeição.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/10/2025 09:00
Acessórios · PLENO Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário nºs 1 a 3.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/10/2025 09:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/10/2025 09:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Daniel Agrobom (PL-GO) e Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/10/2025 09:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer Reformulado de Plenário pelo Relator, Dep. Luciano Vieira (REPUBLIC-RJ) pela:• Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.899, de 2012, na forma do Substitutivo Reformulado adotado e dos apensados PL nº 4.758/2016, 1.817/2022, 1.874/2022, 2.925/2023, 4.555/2023 e pela inconstitucionalidade dos Projetos de Leis nº 6.365/2013, PL nº 6.383/2013, PL nº 1.495/2015, PL nº 3.705/2015, PL nº 5.291/2016, PL nº 5.296/2016, PL nº 6.180/2016, PL nº 6.475/2016, PL nº 9.933/2018, PL nº 1.356/2019, PL nº 2.325/2019, PL nº 5.291/2019, PL nº 5.690/2019, PL nº 1.469/2021, PL nº 1.755/2022, PL nº 907/2023 e PL nº 4.821/2024; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.899/2012, na forma do Substitutivo Reformulado adotado e dos Projetos de Leis nº 1.874/2022; 6.383/2013; 1.495/2015; 4.758/2016; 5.291/2016; 9.933/2018; 1.469/2021; 907/2023; 3.705/2015; 5.690/2019; 5.296/2016; 1.755/2022; 1.817/2022; 2.925/2023; 4.555/2023 e pela inadequação financeira e orçamentária dos Projetos de Leis nº 1.356/2019, 2.325/2019, 4.821/2024, 6.180/2016, 6.475/2016, 6.365/2013 e 5.291/2019; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo Reformulado adotado, do Projeto de Lei nº 3.899, de 2012, e dos Projetos de Leis PL nº 6.365/2013, PL nº 6.383/2013, PL nº 1.495/2015, PL nº 3.705/2015, PL nº 4.758/2016, PL nº 5.291/2016, PL nº 5.296/2016, PL nº 6.180/2016, PL nº 6.475/2016, PL nº 9.933/2018, PL nº 1.356/2019, PL nº 2.325/2019, PL nº 5.291/2019, PL nº 5.690/2019, PL nº 1.469/2021, PL nº 1.755/2022, PL nº 1.817/2022, PL nº 1.874/2022, PL nº 2.925/2023, PL nº 4.555/2023, PL nº 907/2023 e PL nº 4.821/2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/10/2025 09:00
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 264; Total: 390.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/10/2025 09:00
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/10/2025 09:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luciano Vieira (REPUBLIC-RJ) pela:• Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.899, de 2012, na forma do Substitutivo adotado e dos apensados PL nº 4.758/2016, 1.817/2022, 1.874/2022, 2.925/2023, 4.555/2023 e pela inconstitucionalidade dos Projetos de Leis nº 6.365/2013, PL nº 6.383/2013, PL nº 1.495/2015, PL nº 3.705/2015, PL nº 5.291/2016, PL nº 5.296/2016, PL nº 6.180/2016, PL nº 6.475/2016, PL nº 9.933/2018, PL nº 1.356/2019, PL nº 2.325/2019, PL nº 5.291/2019, PL nº 5.690/2019, PL nº 1.469/2021, PL nº 1.755/2022, PL nº 907/2023 e PL nº 4.821/2024; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.899/2012, na forma do Substitutivo adotado e dos Projetos de Leis nº 1.874/2022; 6.383/2013; 1.495/2015; 4.758/2016; 5.291/2016; 9.933/2018; 1.469/2021; 907/2023; 3.705/2015; 5.690/2019; 5.296/2016; 1.755/2022; 1.817/2022; 2.925/2023; 4.555/2023 e pela inadequação financeira e orçamentária dos Projetos de Leis nº 1.356/2019, 2.325/2019, 4.821/2024, 6.180/2016, 6.475/2016, 6.365/2013 e 5.291/2019; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado, do Projeto de Lei nº 3.899, de 2012, e dos Projetos de Leis PL nº 6.365/2013, PL nº 6.383/2013, PL nº 1.495/2015, PL nº 3.705/2015, PL nº 4.758/2016, PL nº 5.291/2016, PL nº 5.296/2016, PL nº 6.180/2016, PL nº 6.475/2016, PL nº 9.933/2018, PL nº 1.356/2019, PL nº 2.325/2019, PL nº 5.291/2019, PL nº 5.690/2019, PL nº 1.469/2021, PL nº 1.755/2022, PL nº 1.817/2022, PL nº 1.874/2022, PL nº 2.925/2023, PL nº 4.555/2023, PL nº 907/2023 e PL nº 4.821/2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/10/2025 09:00
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 279; Total: 416.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/10/2025 09:00
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/10/2025 09:00
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Gilson Marques, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/10/2025 09:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/10/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Luciano Vieira (REPUBLIC/RJ).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 29/10/2025
Desapensação · MESADesapensação dos Projetos de Lei nºs 6.365, de 2013, 6.383, de 2013, 1.495, de 2015, 3.705, de 2015, 4.758, de 2016, 5.291, de 2016, 5.296, de 2016, 6.180, de 2016, 6.475, de 2016, 1.817, de 2022, e 4.555, de 2023, apensados, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.899, de 2012, adotado pelo relator da Comissão Especial. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 29/10/2025 - 09:00 - 236ª Sessão)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 28/10/2025 23:15
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 10 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Luciano Vieira (REPUBLIC/RJ).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 28/10/2025 15:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/10/2025 09:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/10/2025 21:51
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 9 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Luciano Vieira (REPUBLIC/RJ).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 27/10/2025 18:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 15/10/2025 14:06
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 8 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Luciano Vieira (REPUBLIC/RJ).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 08/10/2025 19:47
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 7 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Luciano Vieira (REPUBLIC/RJ).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 08/10/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/10/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 02/10/2025 16:26
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4116/2025 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Elcione Barbalho (MDB/PA), que "Nos termos regimentais aplicáveis, requer que o Projeto de Lei nº 1.874/2022, oriundo do Senado Federal, seja desapensado da árvore de apensados que tem como vértice o Projeto de Lei n. 3.899/2012".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 26/09/2025 15:27
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 6 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Luciano Vieira (REPUBLIC/RJ).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 24/09/2025 09:31
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do REQ n. 3873/2025 (Requerimento de Desapensação), pelos Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.874, de 2022, do conjunto das proposições apensadas ao Projeto de Lei nº 3.899, de 2012".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 18/09/2025 18:09
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 5 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Luciano Vieira (REPUBLIC/RJ).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 17/09/2025 20:20
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 4 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Luciano Vieira (REPUBLIC/RJ).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 10/09/2025 20:03
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Luciano Vieira (REPUBLIC/RJ).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 03/09/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 31/08/2025 18:48
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Luciano Vieira (REPUBLIC/RJ).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 30/06/2025 15:44
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Luciano Vieira (REPUBLIC/RJ).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 25/06/2025 10:20
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2399/2025 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2925/2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 1817/2022".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 21/05/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 20/05/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/05/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 06/05/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 05/05/2025 18:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/04/2025 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado de pauta, de ofício.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/04/2025 18:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 23/04/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/04/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 15/04/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/04/2025 16:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 09/04/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 08/04/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 21/03/2025
Notificações · MESADeferido o REQ 924/2025. Apense-se o PL n. 2925/2023 ao PL n. 1817/2022.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 20/03/2025
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Luciano Vieira (REPUBLIC-RJ)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 13/03/2025 15:33
Apensação · MESAApensação da proposição PL-4821/2024 à proposição PL-1755/2022.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 12/11/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1874/2022, por ter sido aprovado o REQ 1495/2024 que está apensado ao primeiro.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/11/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1495/2024,do Sr. Hugo Motta, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1874/2022.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 18/12/2023 10:08
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4317/2023 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer a criação de Comissão Especial para analisar o PL nº 3.899/2012, que “Institui a Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo Sustentáveis.”".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 28/09/2023 12:17
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-4555/2023.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 12/09/2023
Notificação de Despacho · MESAEm decorrência da apensação do PL 5690/2019 ao PL 3705/2015 que está apensado ao PL 3899/2012, a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 22/03/2023 13:35
Distribuição · MESADecisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução." (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Desenvolvimento Econômico; de Indústria, Comércio e Serviços; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Em consequência, determino a criação de Comissão Especial para apreciar a matéria, conforme art. 34, II, do RICD.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: OrdináriaSituação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 06/02/2023 15:47
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento n. 43/2023, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desarquivamento de Proposições".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 06/07/2022 14:11
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1817/2022.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 29/06/2022 16:30
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 1817/2022, pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP), que "Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, a Lei nº 6.938, de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e a Lei nº 14.133, de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), fim de induzir a adoção de boas práticas ambientais, sociais e de governança. ".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/06/2022 16:30
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 1817/2022, pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP), que "Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, a Lei nº 6.938, de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e a Lei nº 14.133, de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), fim de induzir a adoção de boas práticas ambientais, sociais e de governança. ".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/06/2022 16:30
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 1817/2022, pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP), que "Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, a Lei nº 6.938, de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e a Lei nº 14.133, de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), fim de induzir a adoção de boas práticas ambientais, sociais e de governança. ".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/06/2022 16:30
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 1817/2022, pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP), que "Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, a Lei nº 6.938, de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e a Lei nº 14.133, de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), fim de induzir a adoção de boas práticas ambientais, sociais e de governança. ".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/06/2022 16:30
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 1817/2022, pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP), que "Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, a Lei nº 6.938, de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e a Lei nº 14.133, de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), fim de induzir a adoção de boas práticas ambientais, sociais e de governança. ".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/02/2019 18:30
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2019.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 22/02/2019 18:27
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2019.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 22/02/2019 18:20
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2019.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 20/02/2019 21:29
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-461/2019.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 06/02/2019 14:28
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento n. 207/2019, pela Deputadoa Jandira Feghali PCdoB, que:"Requer o desarquivamento de Projetos de Lei".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 31/01/2019 01:00
Arquivamento · MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 22/11/2016 10:19
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-6475/2016.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 27/09/2016 14:03
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-6180/2016.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 30/05/2016 12:18
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-5296/2016.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 30/05/2016 12:17
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-5291/2016.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 05/04/2016 10:26
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-4758/2016.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 01/12/2015 15:51
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-3705/2015.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 01/06/2015 15:26
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1495/2015.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 31/03/2015
Criação de Comissão Temporária · PLENAto da Presidência : Cria Comissão Especial, nos termos do inciso II e do § 1º do art. 34 do Regimento Interno.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 06/02/2015 10:17
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-96/2015.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 03/02/2015 14:51
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 96/2015, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que: "Requer o desarquivamento de Projetos de Lei".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 31/01/2015 01:00
Arquivamento · MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 03/04/2014
Criação de Comissão Temporária · PLENAto da Presidência : Cria Comissão Especial, nos termos do inciso II e do § 1º do art. 34 do Regimento Interno.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 30/09/2013 15:07
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-6383/2013.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 26/09/2013 16:18
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-6365/2013.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 06/06/2012
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Avulso InicialSituação: Aguardando Encaminhamento
- 31/05/2012
Publicação de Despacho · CCPPublicação do despacho no DCD do dia 01/06/2012Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/05/2012
Distribuição · MESAÀs Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Em consequência, determino a criação de Comissão Especial para apreciar a matéria, conforme art. 34, II, do RICD.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: OrdináriaSituação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 22/05/2012 17:32
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 3899/2012, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que: "Institui a Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo Sustentáveis".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/05/2012
Publicação de Proposição · CCPPublicação inicial no DCD do dia 23/05/12 PÁG 18275 COL 01.Situação: Aguardando Encaminhamento