- 18/02/2025 13:55
Acessórios · PLENO Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário n° 1.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 18/02/2025 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 18/02/2025 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), Dep. Eli Borges (PL-TO) e Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 18/02/2025 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS) pela:• Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.875, de 2024.• Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.875, de 2024.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implica em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.875, de 2024.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.875, de 2024.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 18/02/2025 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 18/02/2025
Notificações · PLENDeferido o REQ 556/2025, nos seguintes termos: "Defiro a retirada da Emenda de Plenário nº 1 (EMP 1) requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se".Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 14/02/2025 12:21
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Bohn Gass (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/02/2025
Notificações · CCPMemo nº 29/25 à CDU - proposição com urgência Art. 155Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/02/2025
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS)Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 03/12/2024 14:50
Recebimento · CDURecebimento pela CDU.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 03/12/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4560/2024.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 03/12/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4560/2024,do Sr. José Guimarães, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3875/2024.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 03/12/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/2024.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/12/2024 16:52
Distribuição · MESAÀs Comissões de Desenvolvimento Urbano; Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/11/2024 13:42
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4560/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.875, de 2024".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 05/11/2024 19:01
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 3875/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei de Saneamento Básico), para prever a possibilidade de emprego de recursos públicos em serviços de drenagem e manejo de águas urbanas em condições emergenciais".Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 05/11/2024
Publicação de Documento · MESARecebido o Ofício nº 1266/2024 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 3.875, de 2024, de autoria do Senador Paulo Paim, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei n° 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei de Saneamento Básico), para prever a possibilidade de emprego de recursos públicos em serviços de drenagem e manejo de águas urbanas em condições emergenciais".Situação: Transformado em Norma Jurídica