Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.
01/10/2025
Apresentação de Proposição · MESARecebido Ofício nº 947/2025-SF que comunica restituição do autógrafo do PL 3865/2025, sancionado.Situação: Transformado em Norma Jurídica
24/09/2025
Transformação em Norma Jurídica · MESATransformado na Lei Ordinária 15219/2025. DOU 25/09/2025 PÁG 02 COL 01.Situação: Transformado em Norma Jurídica
19/09/2025
Apresentação de Proposição · MESARecebimento do Ofício 915/SF que comunica remessa de Projeto de Lei à sanção.Situação: Transformado em Norma Jurídica
01/09/2025
Expedição de Documento · MESARemessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 183/2025/SGM-P.Situação: Transformado em Norma Jurídica
01/09/2025
Expedição de Documento · MESAApresentação do Autógrafo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
28/08/2025 09:13
Distribuição · MESAÀs Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
28/08/2025 09:00
Encaminhamento (Plenário) · PLENA matéria vai ao Senado Federal (PL 3.865-A/2025).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
28/08/2025 09:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pela relatora, Gisela Simona (UNIÃO-MT).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
28/08/2025 09:00
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
28/08/2025 09:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Projeto de Lei nº 3.865, de 2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
28/08/2025 09:00
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
28/08/2025 09:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
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28/08/2025 09:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiu a Matéria o Dep. Bibo Nunes (PL-RS).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
28/08/2025 09:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENLeitura realizada em Plenário pelo Dep. Bibo Nunes (PL-RS) do parecer da Relatora pela:• Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.865, de 2025.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.865, de 2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
28/08/2025 09:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
28/08/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT).Situação: Transformado em Norma Jurídica
28/08/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/08/2025.Situação: Aguardando Encaminhamento
27/08/2025 18:55
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
27/08/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
27/08/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3552/2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
27/08/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 3552/2025,do Sr. Gilberto Abramo, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3865/2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
26/08/2025 18:40
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3552/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.865, de 2025, que “Institui, no âmbito do território nacional, o Dia de São Miguel Arcanjo, a ser celebrado anualmente no dia 29 de setembro. ”".Situação: Transformado em Norma Jurídica
26/08/2025 18:10
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT).Situação: Transformado em Norma Jurídica
26/08/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
11/08/2025 14:03
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 3865/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Simone Marquetto (MDB/SP), que "Institui, no âmbito do território nacional, o Dia de São Miguel Arcanjo, a ser celebrado anualmente no dia 29 de setembro. ".Situação: Transformado em Norma Jurídica
Fonte Câmara dos Deputados — Dados Abertos · consultado em 16/10/2026