- 14/07/2026 12:31
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Inácio Arruda (PCdoB/CE).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 30/06/2026
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Inácio Arruda (PCdoB-CE)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 09/06/2026 16:58
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3408/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer regime de urgência na apreciação do PL 3839/2024, que 'Reconhece o Hip Hop como manifestação da cultura nacional..'".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 09/06/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3408/2026.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 09/06/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 3408/2026,do Sr. Pastor Henrique Vieira, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3839/2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 05/12/2025 11:37
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/12/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 06/12/2025, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/12/2025 15:46
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/12/2025 13:30
Aprovação do Parecer · CCULTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/12/2025 13:30
Leitura e publicação do Parecer · CCULTDispensada a leitura do Parecer, por ter sido publicado.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/11/2025 12:51
Parecer do(a) Relator(a) · CCULTParecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/11/2025 12:51
Recebimento - Relator(a) · CCULTApresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/05/2025 23:26
Encerramento de Prazo · CCULTEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/04/2025
Abertura de Prazo · CCULTPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/04/2025 15:55
Designação de Relator(a) · CCULTDesignada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/11/2024 15:29
Recebimento · CCULTRecebimento pela CCULT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/11/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/11/2024.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/11/2024 17:53
Distribuição · MESAÀs Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 12/11/2024 19:34
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4465/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD)), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer regime de urgência na apreciação do PL 3839/2024, que 'Reconhece o Hip Hop como manifestação da cultura nacional.'".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 08/10/2024 15:27
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 3839/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Reconhece o Hip Hop como manifestação da cultura nacional".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal