- 15/07/2026
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Sônia Guajajara (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 14/07/2026 13:47
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Sônia Guajajara (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 07/07/2026 13:33
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Sônia Guajajara (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 30/06/2026 17:14
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Sônia Guajajara (PSOL-SP).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 15/06/2026 14:46
Recebimento · CCJCRecebimento pelo(a) CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/06/2026 16:56
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3407/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 3.839/2023, que “Autoriza o uso de fotografia de identificação com elemento de indumentária tradicional que exprime a identidade da pessoa, bem como altera altera as leis nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho)”. ".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 09/06/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3407/2026.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 09/06/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 3407/2026,da Sra. Célia Xakriabá, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3839/2023.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 21/05/2026 11:25
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3054/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD)), pelas Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "REQUER a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 3.839/2023, que “Autoriza o uso de fotografia de identificação com elemento de indumentária tradicional que exprime a identidade da pessoa, bem como altera altera as leis nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho)”. ".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 20/05/2026 22:37
Encerramento de Prazo · CPOVOSEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/05/2026 a 20/05/2026). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 12/05/2026
Abertura de Prazo · CPOVOSPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/05/2026)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 11/05/2026 12:13
Designação de Relator(a) · CPOVOSDesignada Relatora, Dep. Sonia Guajajara (PSOL-SP).Situação: Aguardando Parecer
- 29/04/2026 14:40
Recebimento · CPOVOSRecebimento pelo(a) CPOVOS.Situação: Aguardando Parecer
- 28/04/2026 15:22
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/04/2026
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Publicado em avulso e no DCD de 29/04/2026, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/04/2026 11:37
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do REQ n. 2058/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 08/04/2026 14:00
Aprovação do Parecer · CDHMIRAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/03/2026 14:00
Retirada de Pauta · CDHMIRRetirado de pauta, de ofício.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/03/2026 14:00
Leitura e publicação do Parecer · CDHMIRLido o Parecer da Relatora, Deputada Luiza Erundina, pela Deputada Duda Salabert.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/12/2025 15:45
Recebimento - Relator(a) · CDHMIRApresentação do PRL n. 1 CDHMIR (Parecer do Relator), pela Deputada Luiza Erundina (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/12/2025 15:45
Parecer do(a) Relator(a) · CDHMIRParecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/08/2025 23:05
Encerramento de Prazo · CDHMIREncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/08/2025
Abertura de Prazo · CDHMIRPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/08/2025)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/08/2025
Designação de Relator(a) · CDHMIRDesignada Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/08/2023 18:17
Recebimento · CDHMIRRecebimento pela CDHMIR.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/08/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/08/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/08/2023 17:24
Distribuição · MESAÀs Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 09/08/2023 15:36
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 3839/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Autoriza o uso de fotografia de identificação com elemento de indumentária tradicional que exprime a identidade da pessoa, bem como altera altera as leis nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho)".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal