PL 3838/2024 — Projeto de Lei: tramitação e votações

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 15/04/2026 20:25Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 176/2026.

Aprovado

Câmara dos Deputados · 15/04/2026 20:25Aprovado o requerimento nº 176/2026,da Sra. Coronel Fernanda, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3838/2024.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

02/07/2026 13:37
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
02/07/2026
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 03/07/2026, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
01/07/2026 10:00
Aprovação do Parecer · CDEAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
01/07/2026 10:00
Leitura e publicação do Parecer · CDELido o Parecer pelo Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
26/06/2026 18:38
Parecer do(a) Relator(a) · CDEParecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
26/06/2026 18:38
Recebimento - Relator(a) · CDEApresentação do PRL n. 2 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
10/06/2026 10:00
Retirada de Pauta · CDERetirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
08/06/2026 11:38
Parecer do(a) Relator(a) · CDEParecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
08/06/2026 11:37
Recebimento - Relator(a) · CDEApresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
13/05/2026 15:20
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CMADSDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
11/05/2026
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Pedro Lupion (REPUBLIC-PR)Situação: Pronta para Pauta
24/04/2026 14:19
Designação de Relator(a) · CDEDesignado Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI).Situação: Aguardando Encaminhamento

Ver os 14 passos anteriores

24/04/2026 10:51
Recebimento · CDERecebimento pela CDE.Situação: Aguardando Encaminhamento
23/04/2026 16:25
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
23/04/2026 14:40
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
15/04/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 176/2026.Situação: Pronta para Pauta
15/04/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 176/2026,da Sra. Coronel Fernanda, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3838/2024.Situação: Pronta para Pauta
01/04/2026 23:59
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CMADSO Relator, Dep. Ivan Valente, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Designação de Relator(a)
04/02/2026 08:12
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 176/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Coronel Fernanda (PL/MT) e outros, que "Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3838, de 2024, que “Institui exigências de compensação de pegada de carbono para produtos e serviços provenientes da União Europeia, com base na Cédula de Produto Rural Verde (CPR Verde), e dá outras providências”. ".Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
10/04/2025 12:48
Encerramento de Prazo · CMADSEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/04/2025 a 10/04/2025). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
01/04/2025
Abertura de Prazo · CMADSPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/04/2025)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
31/03/2025 13:43
Designação de Relator(a) · CMADSDesignado Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
19/11/2024 11:39
Recebimento · CMADSRecebimento pela CMADS.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
18/11/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/11/2024.Situação: Aguardando Encaminhamento
13/11/2024 17:53
Distribuição · MESAÀs Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Econômico; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
08/10/2024 14:33
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 3838/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT), que "Institui exigências de compensação de pegada de carbono para produtos e serviços provenientes da União Europeia, com base na Cédula de Produto Rural Verde (CPR Verde), e dá outras providências".Situação: Aguardando Designação de Relator(a)

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 15/04/2026 20:25Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 176/2026.

Aprovado

Câmara dos Deputados · 15/04/2026 20:25Aprovado o requerimento nº 176/2026,da Sra. Coronel Fernanda, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3838/2024.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

02/07/2026 13:37
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
02/07/2026
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 03/07/2026, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
01/07/2026 10:00
Aprovação do Parecer · CDEAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
01/07/2026 10:00
Leitura e publicação do Parecer · CDELido o Parecer pelo Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
26/06/2026 18:38
Parecer do(a) Relator(a) · CDEParecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
26/06/2026 18:38
Recebimento - Relator(a) · CDEApresentação do PRL n. 2 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
10/06/2026 10:00
Retirada de Pauta · CDERetirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
08/06/2026 11:38
Parecer do(a) Relator(a) · CDEParecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
08/06/2026 11:37
Recebimento - Relator(a) · CDEApresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
13/05/2026 15:20
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CMADSDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
11/05/2026
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Pedro Lupion (REPUBLIC-PR)Situação: Pronta para Pauta
24/04/2026 14:19
Designação de Relator(a) · CDEDesignado Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI).Situação: Aguardando Encaminhamento

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24/04/2026 10:51
Recebimento · CDERecebimento pela CDE.Situação: Aguardando Encaminhamento
23/04/2026 16:25
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
23/04/2026 14:40
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
15/04/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 176/2026.Situação: Pronta para Pauta
15/04/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 176/2026,da Sra. Coronel Fernanda, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3838/2024.Situação: Pronta para Pauta
01/04/2026 23:59
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CMADSO Relator, Dep. Ivan Valente, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Designação de Relator(a)
04/02/2026 08:12
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 176/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Coronel Fernanda (PL/MT) e outros, que "Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3838, de 2024, que “Institui exigências de compensação de pegada de carbono para produtos e serviços provenientes da União Europeia, com base na Cédula de Produto Rural Verde (CPR Verde), e dá outras providências”. ".Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
10/04/2025 12:48
Encerramento de Prazo · CMADSEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/04/2025 a 10/04/2025). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
01/04/2025
Abertura de Prazo · CMADSPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/04/2025)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
31/03/2025 13:43
Designação de Relator(a) · CMADSDesignado Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
19/11/2024 11:39
Recebimento · CMADSRecebimento pela CMADS.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
18/11/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/11/2024.Situação: Aguardando Encaminhamento
13/11/2024 17:53
Distribuição · MESAÀs Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Econômico; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
08/10/2024 14:33
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 3838/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT), que "Institui exigências de compensação de pegada de carbono para produtos e serviços provenientes da União Europeia, com base na Cédula de Produto Rural Verde (CPR Verde), e dá outras providências".Situação: Aguardando Designação de Relator(a)