Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.
11/12/2024
Prejudicialidade (Plenário) · PLENMatéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.437, de 2021, adotado pela relatora da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (Sessão Deliberativa Extraordinária de 11/12/2024 - 13:55 - 232ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.Situação: Arquivada
09/12/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3781/2021, por ter sido aprovado o REQ 556/2022 que está apensado ao primeiro.Situação: Arquivada
09/12/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 556/2022,do Sr. Capitão Alberto Neto, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3781/2021.Situação: Arquivada
09/12/2024
Notificações · PLENDesignada Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), para o PL 1437/2021, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
12/03/2024
Notificações · CPASFDesignada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 1437/2021, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
30/11/2023
Notificações · CPASFDevolvida à Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), a pedido para reexame do parecer., para o PL 1437/2021, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
27/03/2023 15:54
Recebimento · CPASFRecebimento pela CPASF, apensado ao PL-3109/2021Situação: Tramitando em Conjunto
14/12/2021 13:18
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSSF.Situação: Tramitando em Conjunto
14/12/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/12/21 PAG 684Situação: Tramitando em Conjunto
13/12/2021 22:03
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-3109/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Arquivada
29/10/2021 09:50
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 3829/2021, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB/SP), que "Institui o Sistema Nacional de Identificação, Acompanhamento e Proteção de Crianças e Adolescentes Órfãos de Pai e Mãe".Situação: Arquivada
Fonte Câmara dos Deputados — Dados Abertos · consultado em 16/10/2026