- 14/10/2025 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/10/2025 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/10/2025 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/10/2025 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC) pela:• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei 3.824 de 2023, bem como do Substitutivo da Comissão de Educação.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.824, de 2023, e do Substitutivo da Comissão de Educação.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/10/2025 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/10/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/10/2025 18:01
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/10/2025
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 09/10/2025 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2452/2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 09/10/2025 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 2452/2024,da Sra. Socorro Neri, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3824/2023.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 09/10/2025 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2452/2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 03/09/2025
Notificações · CFTInformativo CONOF.Situação: Aguardando Deliberação
- 25/08/2025 15:51
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.824 de 2023, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação.Situação: Aguardando Deliberação
- 25/08/2025 15:51
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).Situação: Aguardando Deliberação
- 16/07/2025
Encerramento de Prazo · CFTEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/07/2025 a 16/07/2025). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Deliberação
- 04/07/2025
Abertura de Prazo · CFTPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/07/2025)Situação: Aguardando Deliberação
- 03/07/2025 16:06
Designação de Relator(a) · CFTDesignada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC).Situação: Aguardando Deliberação
- 02/06/2025 15:29
Recebimento · CFTRecebimento pelo(a) CFT.Situação: Aguardando Deliberação
- 02/06/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 03/06/2025 PÁG 799, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/05/2025 08:38
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/05/2025 10:00
Aprovação do Parecer · CEAprovado o Parecer da Relatora, Deputada Socorro Neri (PP-AC).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/05/2025 10:00
Votação · CEIniciada a Votação da Matéria.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/05/2025 10:00
Encerramento de Discussão · CEEncerrada a Discussão.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/05/2025 10:00
Discussão (Inicio e Continuacao) · CEIniciada a Discussão.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/05/2025 10:00
Leitura e publicação do Parecer · CELido o Parecer pela Relatora, Deputada Socorro Neri (PP-AC)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/04/2025 23:36
Encerramento de Prazo · CEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/04/2025 a 28/04/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/04/2025
Abertura de Prazo · CEPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/04/2025)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/04/2025 13:45
Parecer do(a) Relator(a) · CEParecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/04/2025 13:45
Recebimento - Relator(a) · CEApresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/10/2024 21:02
Encerramento de Prazo · CEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/09/2024 14:29:10 a 08/10/2024). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/09/2024 14:29
Abertura de Prazo · CEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/09/2024)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/09/2024 14:29
Designação de Relator(a) · CEDesignada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/07/2024 15:25
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2452/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC) e outros, que "Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.824, de 2023 que “Estabelece a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica”".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 01/07/2024
Distribuição · MESADefiro o Requerimento n. 663/2024. Desapense-se o Projeto de Lei n. 3824/2023 do Projeto de Lei n. 5054/2016. Em decorrência da desapensação, submeta-se o Projeto de Lei n. 3824/2023 às Comissões de Educação, de Finanças e Tributação (art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/03/2024 15:15
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 663/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 3824/2023 do Projeto de Lei n° 5054/2016. ".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/12/2023 14:45
Recebimento · CERecebimento pela CE.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/12/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/12/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/12/2023
Notificações · CEDevolvido ao Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), para o PL 7552/2014, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/12/2023 22:01
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-5054/2016.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/12/2023 17:35
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 3824/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Estabelece a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica.".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 04/12/2023
Recebimento · MESARecebido o Ofício n° 1264/23 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 3.824, de 2023, de autoria do Senador Flávio Arns, constante do autógrafo em anexo, que "Estabelece a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica".Situação: Transformado em Norma Jurídica