PL 3809/2024 — Projeto de Lei: tramitação e votações

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 25/02/2025 20:32 · PL 3809/2024Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Fausto Pinato (PP/SP).

Aprovado

Câmara dos Deputados · 25/02/2025 20:31 · PL 3809/2024Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.809, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Saúde.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

14/03/2025
Expedição de Documento · MESARemessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 45/2025/SGM-P.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
14/03/2025
Expedição de Documento · MESAApresentação do Autógrafo.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
25/02/2025 13:55
Encaminhamento (Plenário) · PLENA matéria vai ao Senado Federal (PL 3.809-A/2024).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
25/02/2025 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Fausto Pinato (PP/SP).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
25/02/2025 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
25/02/2025 13:55
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm consequência, fica prejudicada a proposição inicial .Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
25/02/2025 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.809, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Saúde.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
25/02/2025 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação da Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Helder Salomão (PT-ES).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
25/02/2025 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
25/02/2025 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
25/02/2025 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Jack Rocha (PT-ES), Dep. Reimont (PT-RJ), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR) e Dep. Rogério Correia (PT-MG).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
25/02/2025 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP) pela:• Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.809, de 2024, na forma do Substitutivo apresentado.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.809, de 2024, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Saúde.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal

Ver os 16 passos anteriores

25/02/2025 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
25/02/2025 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Fausto Pinato (PP/SP).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
19/02/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
18/02/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
14/02/2025 16:13
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Fausto Pinato (PP/SP).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
14/02/2025
Devolução à CCP · CSAUDEDevolução à CCP.Situação: Aguardando Encaminhamento
14/02/2025
Notificações · CCPMemo nº 25/25 à CSAUDE - proposições com urgência Art. 155Situação: Aguardando Encaminhamento
13/02/2025
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
03/12/2024
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
19/11/2024 15:54
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4566/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Hugo Motta (REPUBLIC/PB) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 3.809, de 2024".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
19/11/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4566/2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
19/11/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4566/2024,do Sr. Hugo Motta e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3809/2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
13/11/2024 16:13
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSAUDE.Situação: Aguardando Encaminhamento
13/11/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/11/2024.Situação: Aguardando Encaminhamento
12/11/2024 11:02
Distribuição · MESAÀs Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
07/10/2024 09:40
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 3809/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gilvan Maximo (REPUBLIC/DF), que "Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, para instituir a prioridade no atendimento e na marcação de consultas, exames e tratamentos".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 25/02/2025 20:32 · PL 3809/2024Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Fausto Pinato (PP/SP).

Aprovado

Câmara dos Deputados · 25/02/2025 20:31 · PL 3809/2024Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.809, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Saúde.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

14/03/2025
Expedição de Documento · MESARemessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 45/2025/SGM-P.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
14/03/2025
Expedição de Documento · MESAApresentação do Autógrafo.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
25/02/2025 13:55
Encaminhamento (Plenário) · PLENA matéria vai ao Senado Federal (PL 3.809-A/2024).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
25/02/2025 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Fausto Pinato (PP/SP).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
25/02/2025 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
25/02/2025 13:55
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm consequência, fica prejudicada a proposição inicial .Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
25/02/2025 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.809, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Saúde.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
25/02/2025 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação da Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Helder Salomão (PT-ES).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
25/02/2025 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
25/02/2025 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
25/02/2025 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Jack Rocha (PT-ES), Dep. Reimont (PT-RJ), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR) e Dep. Rogério Correia (PT-MG).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
25/02/2025 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP) pela:• Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.809, de 2024, na forma do Substitutivo apresentado.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.809, de 2024, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Saúde.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal

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25/02/2025 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
25/02/2025 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Fausto Pinato (PP/SP).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
19/02/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
18/02/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
14/02/2025 16:13
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Fausto Pinato (PP/SP).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
14/02/2025
Devolução à CCP · CSAUDEDevolução à CCP.Situação: Aguardando Encaminhamento
14/02/2025
Notificações · CCPMemo nº 25/25 à CSAUDE - proposições com urgência Art. 155Situação: Aguardando Encaminhamento
13/02/2025
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
03/12/2024
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
19/11/2024 15:54
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4566/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Hugo Motta (REPUBLIC/PB) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 3.809, de 2024".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
19/11/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4566/2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
19/11/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4566/2024,do Sr. Hugo Motta e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3809/2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
13/11/2024 16:13
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSAUDE.Situação: Aguardando Encaminhamento
13/11/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/11/2024.Situação: Aguardando Encaminhamento
12/11/2024 11:02
Distribuição · MESAÀs Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
07/10/2024 09:40
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 3809/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gilvan Maximo (REPUBLIC/DF), que "Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, para instituir a prioridade no atendimento e na marcação de consultas, exames e tratamentos".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal