- 16/06/2026 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão da Redação Final.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 16/06/2026 13:55
Acessórios · PLENMatéria sobre a Mesa.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 03/06/2026 10:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 02/06/2026 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 02/06/2026 09:44
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3266/2026 (Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelos Deputado Paulo Pimenta (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer dispensa de interstício para a inclusão da Redação Final ao Projeto de Lei nº 3.801, de 2004, na Ordem do Dia de sessão plenária".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/05/2026
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 29/05/2026, Letra G.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/05/2026 10:30
Aprovação da Redação Final · CCJCAprovada a Redação Final.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/05/2026
Recebimento - Redação Final · CCJCApresentação da RDF n. 2 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/05/2026 22:38
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/05/2026
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator da Redação Final, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/05/2026 16:42
Encaminhamento · MESAEncaminhado à CCPSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/05/2026 16:42
Envio para a redação Final · MESAA Matéria vai à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para elaboração da Redação Final.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/05/2026 11:00
Encaminhamento (Plenário) · PLENA matéria vai à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para elaboração da Redação Final.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 21/05/2026 11:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.801, de 2004.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 21/05/2026 11:00
Votação (Plenário) · PLENVotação da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.801, de 2004, com parecer pela aprovação.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 21/05/2026 11:00
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 21/05/2026 11:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 21/05/2026 11:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão, em turno único, da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.801-C, de 2004.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 20/05/2026 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 19/05/2026 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 16/06/2023 14:35
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1986/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Zeca Dirceu (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requeiro que o Projeto de Lei nº 3.801, de 2004 (“Institui o 'Dia Nacional do Vinho', a ser comemorado no primeiro domingo do mês de junho”), de autoria do Deputado Paulo Pimenta (PT/RS), passe a tramitar sob o regime de urgência, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 16/12/2019
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 17/12/19, PÁG 629, Letra F.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/12/2019 11:23
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/12/2019 09:30
Adiamento de Discussão · CCJCDispensada a leitura do Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/12/2019
Aprovação · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/11/2019 14:07
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.801/2004.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/11/2019
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer às Emendas ou a Substitutivo do Senado, PSS n. 1 CCJC, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/10/2019
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/05/2018
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura publicado no DCD de 31/05/18 PÁG 319 COL 01 Letra E.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/05/2018 14:05
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/05/2018 14:00
Aprovação · CCULTAprovado por Unanimidade o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/04/2018 20:09
Parecer do(a) Relator(a) · CCULTParecer do Relator, Dep. Leo de Brito (PT-AC), pela aprovação da Emenda do Senado Federal.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/04/2018 20:09
Recebimento - Relator(a) · CCULTApresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Leo de Brito (PT-AC).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/04/2018
Designação de Relator(a) · CCULTDesignado Relator, Dep. Leo de Brito (PT-AC)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 05/02/2018 01:00
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/2018, Letra D.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/01/2018 17:02
Recebimento · CCULTRecebimento pela CCULT.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/12/2017 18:57
Distribuição · MESAEMENDA DO SENADO FEDERAL Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/12/2017 21:37
Apresentação de Proposição · PLENApresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 3801/2004, pelo Senado Federal, que: "Emenda do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 147, de 2008 (PL nº 3.801, de 2004, na Casa de origem), que “Institui o ‘Dia Nacional do Vinho’, a ser comemorado no primeiro domingo do mês de junho”.".Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 18/12/2017 01:00
Recebimento · MESARecebido o Ofício nº 1432/2017, do SF, que comunica que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emenda, o Projeto de Lei da Câmara n° 147, de 2008 (PL n° 3.801, de 2004, nessa Casa), que "Institui o 'Dia Nacional do Vinho', a ser comemorado no primeiro domingo do mês de junho". Em anexo, encaminha o autógrafo referente à emenda em apreço.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 11/02/2015 10:54
Desarquivamento a Pedido · MESAIndeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-329/2015por não se tratar(em) de matéria(s) sujeita(s) ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/02/2015 12:10
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 329/2015, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que: "Requer o desarquivamento de proposições".Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 04/09/2008
Remessa ao Senado Federal · MESARemessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 459/08/PS-GSE.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/08/2008 14:00
Aprovação da Redação Final · CCJCAprovada a Redação Final por Unanimidade.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/08/2008 15:48
Recebimento - Redação Final · CCJCApresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. Carlos WillianSituação: Aguardando Encaminhamento
- 08/08/2008
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator da Redação Final, Dep. Carlos Willian (PTC-MG)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/07/2008 11:25
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/07/2008 10:18
Encaminhamento · MESAEncaminhado à CCPSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/07/2008 10:18
Envio para a redação Final · MESAOfício SGM-P 875/2008 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/07/2008
Encerramento de Prazo · MESAEncerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/06/2008
Abertura de Prazo · MESAPrazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 20/06/2008).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/06/2008
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 19/06/08, PÁG 28094 COL 01, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/06/2008 16:47
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/06/2008 14:58
Publicação de Proposição · CCJCEncaminhamento de Parecer à CCP para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/06/2008 09:00
Aprovação · CCJCAprovado por Unanimidade o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/05/2008 15:32
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/05/2008 15:32
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Gonzaga PatriotaSituação: Aguardando Encaminhamento
- 22/04/2008
Encerramento de Prazo · CCJCEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/04/2008
Abertura de Prazo · CCJCPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/04/2008)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/04/2008
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/04/2007
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-406/2007.DCD 26 04 07 PAG 19118 COL 01Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 01/03/2007 15:32
Desarquivamento a Pedido · MESAApresentação do REQUERIMENTO N.º 406, DE 2007, pelo Deputado(a) Paulo Pimenta, que solicita o desarquivamento de proposição.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 31/01/2007 01:00
Arquivamento · MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PÁG 237 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 20/09/2005 16:45
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Alceu Collares (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/09/2005 16:45
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL 1 CCJC, pelo Dep. Alceu CollaresSituação: Aguardando Encaminhamento
- 27/06/2005
Encerramento de Prazo · CCJCEncerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/06/2005
Abertura de Prazo · CCJCAbertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 20/06/2005Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/06/2005
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Alceu Collares (PDT-RS)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/12/2004 01:00
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 31/12/04 PÁG 58326 COL 02, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/12/2004 16:10
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/12/2004 10:30
Aprovação · CEAprovado por Unanimidade o ParecerSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/12/2004 18:02
Parecer do(a) Relator(a) · CEParecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/12/2004 18:02
Recebimento - Relator(a) · CEApresentação do Parecer do Relator pela Dep. Maria do RosárioSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/08/2004
Encerramento de Prazo · CEEncerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/08/2004
Abertura de Prazo · CEAbertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 13/08/2004Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 11/08/2004
Designação de Relator(a) · CEDesignada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/06/2004 15:04
Recebimento · CERecebimento pela CEC.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/06/2004
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 22 06 04 PÁG 29212 COL 01.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/06/2004
Distribuição · MESAÀs Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/06/2004 19:43
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS).Situação: Aguardando Remessa à Sanção