PL 3800/2024

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

28/11/2024
Expedição de Documento · MESARemessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 166/2024/SGM-P.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
28/11/2024
Expedição de Documento · MESAApresentação do Autógrafo.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
21/11/2024
Devolução à CCP · CCPRealizar o Encaminhamento para SERAU(SGM) - SERAU(SGM)Situação: Aguardando Encaminhamento
19/11/2024 13:55
Encaminhamento (Plenário) · PLENA Matéria vai ao Senado Federal (PL 3.800-A/2024).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
19/11/2024 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
19/11/2024 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
19/11/2024 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Projeto de Lei nº 3.800, de 2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
19/11/2024 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
19/11/2024 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
19/11/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA) pela:• Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.800, de 2024.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.800, de 2024; e, no mérito, pela aprovação.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
19/11/2024 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
19/11/2024
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 2 PLEN (Redação Final), pela Deputada Amanda Gentil (PP/MA).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Ver os 9 passos anteriores

18/11/2024 17:08
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Amanda Gentil (PP/MA).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
18/11/2024 17:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
18/11/2024
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
13/11/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4459/2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
13/11/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4459/2024,do Sr. Doutor Luizinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3800/2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
12/11/2024 15:24
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4459/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ) e outros, que "Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.800/2024, que “Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a fim de instituir o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA)”".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
12/11/2024 11:02
Distribuição · MESAÀs Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
12/11/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/2024.Situação: Aguardando Encaminhamento
03/10/2024 17:30
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 3800/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ), que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a fim de instituir o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA)".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

28/11/2024
Expedição de Documento · MESARemessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 166/2024/SGM-P.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
28/11/2024
Expedição de Documento · MESAApresentação do Autógrafo.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
21/11/2024
Devolução à CCP · CCPRealizar o Encaminhamento para SERAU(SGM) - SERAU(SGM)Situação: Aguardando Encaminhamento
19/11/2024 13:55
Encaminhamento (Plenário) · PLENA Matéria vai ao Senado Federal (PL 3.800-A/2024).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
19/11/2024 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
19/11/2024 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
19/11/2024 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Projeto de Lei nº 3.800, de 2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
19/11/2024 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
19/11/2024 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
19/11/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA) pela:• Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.800, de 2024.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.800, de 2024; e, no mérito, pela aprovação.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
19/11/2024 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
19/11/2024
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 2 PLEN (Redação Final), pela Deputada Amanda Gentil (PP/MA).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Ver os 9 passos anteriores

18/11/2024 17:08
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Amanda Gentil (PP/MA).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
18/11/2024 17:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
18/11/2024
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
13/11/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4459/2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
13/11/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4459/2024,do Sr. Doutor Luizinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3800/2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
12/11/2024 15:24
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4459/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ) e outros, que "Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.800/2024, que “Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a fim de instituir o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA)”".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
12/11/2024 11:02
Distribuição · MESAÀs Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
12/11/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/2024.Situação: Aguardando Encaminhamento
03/10/2024 17:30
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 3800/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ), que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a fim de instituir o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA)".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Votações em plenário

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