PL 3781/2021

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

11/12/2024
Prejudicialidade (Plenário) · PLENMatéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.437, de 2021, adotado pela relatora da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (Sessão Deliberativa Extraordinária de 11/12/2024 - 13:55 - 232ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.Situação: Arquivada
09/12/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 556/2022.Situação: Pronta para Pauta
09/12/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 556/2022,do Sr. Capitão Alberto Neto, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3781/2021.Situação: Pronta para Pauta
09/12/2024
Notificações · PLENDesignada Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), para o PL 1437/2021, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Pronta para Pauta
06/09/2024 13:19
Apensação · MESAApensação da proposição PL-3440/2024 à proposição PL-779/2023.Situação: Arquivada
12/03/2024
Notificações · CPASFDesignada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 1437/2021, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
30/11/2023
Notificações · CPASFDevolvida à Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), a pedido para reexame do parecer., para o PL 1437/2021, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
16/05/2023 15:11
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1561/2023.Situação: Arquivada
18/04/2023
Notificação de Despacho · MESADespacho exarado no Requerimento n. 533/2023, conforme o seguinte teor: "Dou por prejudicado o Requerimento n. 533/2023, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 976/2022 foi aprovado pelo Plenário daCâmara dos Deputados. Publique-se."Situação: Arquivada
28/03/2023 20:17
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-310/2023.Situação: Arquivada
28/03/2023 18:09
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-112/2023.Situação: Arquivada
27/03/2023 15:54
Recebimento · CPASFRecebimento pela CPASF, apensado ao PL-1824/2021Situação: Tramitando em Conjunto

Ver os 12 passos anteriores

09/03/2023 09:44
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Desapensação n. 533/2023, pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 976, de 2022, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 3781, de 2021".Situação: Pronta para Pauta
08/03/2023
Notificações · MESADeferido o Requerimento n. 315/2023, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 315/2023. Assim, desapense-se o Projeto de Lei n. 976/2022 do bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 1.437/2021. Por conseguinte, submeta-se o Projeto de Lei n. 976/2022 à apreciação conclusiva pelas comissões, ao regime de tramitação ordinário e à análise das Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, de Finanças e Tributação (art. 54 do RICD) e de Constituição, Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD).Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 976/2022: CPASF, CFT (art. 54) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões. Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)].Situação: Arquivada
28/02/2023
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Requerimento de Desapensação n. 315/2023, pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 976/2022, apensado ao Projeto de Lei nº 1437/2021. ".Situação: Arquivada
27/05/2022 07:22
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1292/2022.Situação: Arquivada
26/04/2022 15:13
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-976/2022.Situação: Arquivada
13/04/2022 11:02
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 556/2022, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM) e outros, que "Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3781 de 2021".Situação: Arquivada
12/04/2022 12:54
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-885/2022.Situação: Arquivada
12/04/2022 12:54
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-884/2022.Situação: Arquivada
01/12/2021 08:48
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSSF.Situação: Tramitando em Conjunto
01/12/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/12/2021.Situação: Tramitando em Conjunto
29/11/2021 21:08
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-1824/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Arquivada
27/10/2021 17:49
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 3781/2021, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLIC/AM), que "Institui o benefício de amparo aos filhos menores de idade, órfãos em razão do crime de feminicídio tipificado no inc. VI do § 2º do art. 121 do Código Penal, cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou menor que meio salário mínimo".Situação: Arquivada

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

11/12/2024
Prejudicialidade (Plenário) · PLENMatéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.437, de 2021, adotado pela relatora da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (Sessão Deliberativa Extraordinária de 11/12/2024 - 13:55 - 232ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.Situação: Arquivada
09/12/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 556/2022.Situação: Pronta para Pauta
09/12/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 556/2022,do Sr. Capitão Alberto Neto, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3781/2021.Situação: Pronta para Pauta
09/12/2024
Notificações · PLENDesignada Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), para o PL 1437/2021, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Pronta para Pauta
06/09/2024 13:19
Apensação · MESAApensação da proposição PL-3440/2024 à proposição PL-779/2023.Situação: Arquivada
12/03/2024
Notificações · CPASFDesignada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 1437/2021, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
30/11/2023
Notificações · CPASFDevolvida à Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), a pedido para reexame do parecer., para o PL 1437/2021, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
16/05/2023 15:11
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1561/2023.Situação: Arquivada
18/04/2023
Notificação de Despacho · MESADespacho exarado no Requerimento n. 533/2023, conforme o seguinte teor: "Dou por prejudicado o Requerimento n. 533/2023, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 976/2022 foi aprovado pelo Plenário daCâmara dos Deputados. Publique-se."Situação: Arquivada
28/03/2023 20:17
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-310/2023.Situação: Arquivada
28/03/2023 18:09
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-112/2023.Situação: Arquivada
27/03/2023 15:54
Recebimento · CPASFRecebimento pela CPASF, apensado ao PL-1824/2021Situação: Tramitando em Conjunto

Ver os 12 passos anteriores

09/03/2023 09:44
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Desapensação n. 533/2023, pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 976, de 2022, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 3781, de 2021".Situação: Pronta para Pauta
08/03/2023
Notificações · MESADeferido o Requerimento n. 315/2023, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 315/2023. Assim, desapense-se o Projeto de Lei n. 976/2022 do bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 1.437/2021. Por conseguinte, submeta-se o Projeto de Lei n. 976/2022 à apreciação conclusiva pelas comissões, ao regime de tramitação ordinário e à análise das Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, de Finanças e Tributação (art. 54 do RICD) e de Constituição, Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD).Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 976/2022: CPASF, CFT (art. 54) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões. Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)].Situação: Arquivada
28/02/2023
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Requerimento de Desapensação n. 315/2023, pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 976/2022, apensado ao Projeto de Lei nº 1437/2021. ".Situação: Arquivada
27/05/2022 07:22
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1292/2022.Situação: Arquivada
26/04/2022 15:13
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-976/2022.Situação: Arquivada
13/04/2022 11:02
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 556/2022, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM) e outros, que "Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3781 de 2021".Situação: Arquivada
12/04/2022 12:54
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-885/2022.Situação: Arquivada
12/04/2022 12:54
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-884/2022.Situação: Arquivada
01/12/2021 08:48
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSSF.Situação: Tramitando em Conjunto
01/12/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/12/2021.Situação: Tramitando em Conjunto
29/11/2021 21:08
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-1824/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Arquivada
27/10/2021 17:49
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 3781/2021, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLIC/AM), que "Institui o benefício de amparo aos filhos menores de idade, órfãos em razão do crime de feminicídio tipificado no inc. VI do § 2º do art. 121 do Código Penal, cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou menor que meio salário mínimo".Situação: Arquivada

Votações em plenário

Tramitação

PL 3781/2021

Votações em plenário

Tramitação